DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C34BD97A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1771/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a TULIO GUILHERME DE OLIVEIRA PINHO, inscrito no CPF sob o Nº: 055.401.243-08 e RG Nº: 2002098017044 e matrícula Nº: 44765 servidor em cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a partir da data de 02 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A9490213
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1745/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor AQUILA CADEIRA DE MOURA OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 037.029.293-63 e RG N°: 2006029177600 matricula Nº: 67073 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Fundo Geral – código CGS- 2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:10B52885
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1744/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 049.807.973-26 e RG N°: 2006029066395 matricula Nº: 67619 do cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3F944CB4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1683/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 535/2023 da Secretaria da Educação, em 21 de Setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, na função de Professora Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 2882, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:ED6F0B0F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.01-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto festa das crianças -