DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8DB1F4E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2023

A Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizada Comparação de preços (CP). Objeto: Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao programa de Formação Musical no município Jardim - CE. Abertura das propostas: 24 de outubro de 2023 às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos [email protected] e maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445.

Jardim/CE, 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:4C7E79CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

João Antonio da Silva Nome 885.849.683-34 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Parelhas

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:4A1D67A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

João Gonçalves Sobrinho Nome 465.430.153-49 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Canafístula.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:C82CB04F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Luiz Gomes da Silva Nome 039.651.253-46 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Oitis. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:961EF3DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Maciel Duarte de Souza Nome 024.350.613-90 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Lagoa dos Bois.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:C025F19B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE., torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou as empresas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, RANULFO TOMAZ DA SILVA – RTS ENGENHARIA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES – SERRARIA – JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE ESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, esta Comissão decide pelo INDEFERIMENTO dos recursos