DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

apresentados pelas empresas: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME, RANULFO TOMAZ DA SILVA – RTS ENGENHARIA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, e DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa : JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, declarada habilitada para fase de abertura de PROPOSTAS DE PREÇOS, que acontecerá dia 24 de Outubro de 2023 às 09hs. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Jucás.

Jucás/Ce., 10 de Outubro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2EDCA0C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARA. AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU

estado do ceara. AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU. O Município de Jucás, por meio da Comissão de Licitação, torna público o adiamento da data de abertura de Propostas de Preços da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, NA LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL – MAIS SUSTENTÁVEL, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, inicialmente marcada para o dia 16/10/2023 às 10hs, fica adiada para o dia 19/10/2023 às 09hs. O adiamento ocorre face ao FERIADO DOS DIAS 16 e 17 de Outubro de 2023 (Decreto Municipal nº 024/2023, datado de 09 de Outubro de 2023. Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ceará.

Jucas/Ce., 10 de Outubro de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:BD650D1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SMS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SMS. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUCÁS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA 10222.732000/1230-01), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 27 de Outubro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 10 de Outubro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA – Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B37CB4B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 – SMS

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 – SMS. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUCÁS, (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA 10222.732000/1220-01), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 30 de Outubro de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br,

Jucás/CE., em 10 de Outubro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA – Pregoeira da PMJ.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:355BAA40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que, o 12 de Outubro é o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, marcado por ser um dia destinado ao culto público, de acordo com a Lei No 6.802, de 30 de junho 1980 que declarou essa data como FERIADO NACIONAL; CONSIDERANDO o Decreto n° 77/2023 do Chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de se decretar ponto facultativo, por ato oficial.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 13 de Outubro de 2023, sexta-feira, em todos os setores do Poder Legislativo Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 16 de Outubro de 2023, segunda-feira.

Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 10 de Outubro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:54E97BF9