DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.01/GAB

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.01/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE.. Valores Revisados: Óleo Diesel (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$ 6,39). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:28180EBF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.10.01/TP PROCESSO Nº 2022.06.06.03/TP CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL

Prezado Sr. RANIEL DE BARROS SÁ, Representante Legal da empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, com endereço à Rodovia CE 060, nº 45, Sala A, Bairro Paraíso, Caririaçu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89.

O MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Senhor Martins, S/N, Bairro Bela Vista, Mauriti - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55 e CGF nº 06.920.280-0, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, neste ato representa por seu Ordenador de Despesas, Sr. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, vem, subscrito pela Procuradoria Geral do Município - PGM, neste ato representada por sua Procuradora Geral, YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS;

CONSIDERANDO os termos do Contrato nº 2022.09.29.01/SMJEL, e oriundo do Tomada de Preços nº 2022.06.10.01/TP, Processo nº 2022.06.06.03/TP, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, conforme projeto básico e especificações na proposta de preços da CONTRATADA;

CONSIDERANDO os termos do RELATÓRIO PRELIMINAR Nº 82/2023, emitido pela SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIAEMEIOAMBIENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, com endereço à Rodovia CE 060, nº 45, Sala A, Bairro Paraíso, Caririaçu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RANIEL DE BARROS SÁ, portador do CPF nº 023.006.241-50, para que apresente manifestação acerca do conteúdo do RELATÓRIO PRELIMINAR Nº 82/2023, emitido pela SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIAEMEIOAMBIENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no que lhes couber, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso.

Publique-se. Cumpra-se.

Mauriti – CE, 10 de outubro de 2023.

YANNE M. D. MARTINS DE MORAIS Procuradora Geral do Município Portaria nº 03/GP/2021

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:CF94B8E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.02/SEAMA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.02/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,39, Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6424C9A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.05/SME

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,39), Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:02C342EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.03/SMS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,39, Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.