DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6E7F49E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.04/SMAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Jaguaribara Comercial De Petróleo Ltda Epp. Objeto: Aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados Gasolina Comum (R$ 6,39), Óleo Diesel (R$ 6,29). Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Maria Marlinda Bezerra do Ceará.

Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:929C2324

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO TERMO DE FOMENTO O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao termo de fomento n°001/2021, resultante da Inexigibilidade de chamamento público N.º 001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo fomento correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.302.0176.2054 – Manut. Programa média e alta complexidade, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL E À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNCICIPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA. VIGÊNCIA: de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023. CONTRATADA: ISNTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 14 de agosto de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:09A0983E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Fomento resultante do Termo de Fomento nº 001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL E À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNCICIPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER: 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos). CONTRATADA: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 21 de outubro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8EFAD5CC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO TERMO DE FOMENTO O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao termo de fomento n°001/2021, resultante da Inexigibilidade de chamamento público N.º 001/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste termo fomento correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.302.0176.2054 – Manut. Programa média e alta complexidade, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: FIRMA TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO COMPARTILHA, COM O SEGUINTE OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPIES, O REPASSE DE RECRUSO PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITURO COMPARTILHA SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM APOIO AO HOSPITAL E À ATENÇÃO BÁSICA DO MUNCICIPIO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUCICIPIO DE MERUOCA DE PROPOSIÇÃO DA REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO DESTA PARCERIA. VIGÊNCIA: de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023. CONTRATADA: ISNTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Heleni Lima da Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de agosto de 2023.