DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:EDA9AD79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE AURORA

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aurora a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, que será construída no município de Aurora, no Sítio Angicos, Zona Rural do Município.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Nathália Cruz Crisostomo Código Identificador:EBE32ED9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.10.1

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 17 de outubro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município [email protected] e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2023 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:75C1C0FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 447/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a lei orgânica.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, data posterior ao dia 12 de outubro, data consagrada a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional , e CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente do dia 13 de outubro em sua normalidade seria contraproducente.

DECRETA

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVOo expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, para os servidores empregados nos órgãos públicos e entidades da administração pública municipal, sem prejuízo das prestações de serviços considerados essenciais,

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, de 10 outubro de 2023

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E39BC912

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2023-SEAD – 8ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. RESOLVE: 1- Resolve tornar publica 8ª convocação dos candidatos aprovados da Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste edital; 2- A referida lista está presente no Anexo Único. Os candidatos deverão se fazer presentes, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 16 de outubro de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos:

a) RG; b) CPF; c) Titulo de Eleitor; d) 02 fotos 3x4; e) Registro de nascimentos dos filhos; f) Comprovante de residência; g) Carteira profissional; h) Pis/Pasp i) Comprovante conta bancaria

Mombaça, 10 de outubro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração

ANEXO ÚNICO AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS

CEI – MARIA OLIVIA AIRES DE ALENCAR INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 0095 MARIA DE OLIVEIRA ALVES 5°

MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração