DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

CONTRATADA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA – Representante Legal.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Ordenadora de Despesas.

Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2023. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:A423B20A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ERMIVANIA CORREIA MATEUS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Mateus da Silva, localizado no Sitio Palestina, Distrito Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3E254CA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.10.10-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor DOUGLAS RODRIGUES SILVA, CPF 111.946.336-09 do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Outubro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EA82E39B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.10.10-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor RENAN HENRIQUES DA ROCHA, portador do CPF n° 066.698.036-56, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Outubro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E9EA819A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

DISPOE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALHANO NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Sr. José Luciano Silva, Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ART. 72, da Lei Orgânica do Município, e,

Considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, disposto no art. 1º da Lei Federal nº 6802 de 30 de junho de 1980, cujas comemorações cairão numa quinta feira da semana;

Considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento dos expedientes no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Palhano-CE, no decorrer do dia 13 de outubro de 2023, uma sexta feira que antecede o final de semana;

Considerando que a Administração Pública de Palhano-CE., à semelhança de todos os pequenos municípios brasileiros, em especial,