DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBS.: A empresa CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou a Certidão de Débitos Trabalhistas CND VENCIDA, caso seja a vencedora, por se tratar de ME/EPP terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar a certidão dentro da validade. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); CRP. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); como também ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; F VICENTE P FILHO ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1- CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, também não cumpriu com a exigência do subitem 15; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI , por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.4.1-CAPACIDADE TÉCNICO – PROFISSIONAL, subitem 3.1, não cumpriu o item 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido); ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, por não cumprir as exigências do edital referente ao item 5.1.1.6 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Subitem 5.2 (Certidão de Falência com prazo de validade vencido). A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro-CE, 11 de outubro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA- Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:1E8D2DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA 002/2023.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O(A) SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS., FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUIZ ANTONIO BEZERRA SALES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA DEVOLUÇÃO UTILIZADOS NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Tribunal Eleitoral do Ceará. na data 06/10/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 05 de outubro de 2023.

FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:39FB35E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.04 – DIV – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de outubro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro– Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Potengi/CE, 10 de outubro de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –
Presidente. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:65F8C162