DOMCE 11/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3312

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS DE RESPOSABILIDADE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 26/10/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 10 de outubro de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro. Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:8A86B569

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 24.004/2023 - DL. Contratante: Controladoria Geral do Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 24.004-DL: nº 24.004/2023-DL – Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada: Calm Consultoria e Assessoria Pública Municipal, através de seu representante legal, o Sr. Magno Cesar Fernandes de Freitas. Unidade Administrativa: Controladoria Geral do Município. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para mapeamento de dados, tratamento, elaboração de plano de ação e implantação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei N° 13.709/2018, que define regras e controles sobre o uso de dados pessoais de todo e qualquer cidadão, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data das assinaturas dos contratos: 11 de agosto de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0D818B50

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 09.10.001/2023

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Instalação, referente ás atividades de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restaurações, empreendimento situado no Distrito de São João dos Queiroz, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:335D2101

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 11/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 26/10/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 26/10/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 26/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:34292167

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.13.1

Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2023.06.13.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Concorrência Pública nº 2023.06.13.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 13 de outubro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 10 de outubro de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1CFB55EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0377/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

Considerando, o Feriado Nacional, “Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil” no dia 12 de Outubro de 2023.

RESOLVE: