DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 890497 (OP 1066.771-96) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 29.01.2024 Termo Aditivo: 09.10.2023 . 894121/2019 MTUR PM IGARACY/PB Altera vigência: 26/03/2024 T Aditivo:09/10/2023 . 907724/2020 MIDR PM CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 03/04/2024 T Aditivo:09/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7070.01.0142.07/2020. Objeto: Seleção de Pessoas Físicas ou Jurídicas para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, em Jose de Freitas/PI Bairro Centro. Empresa: J PAULO DA ROCHA NETO LTDA CNPJ: 41.558.466/0001-94. Pregão Eletrônico Nº. 004/7070-2020. Contrato nº 8326/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2023. Objeto: 97ª EXPOFEIRA PELOTAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, CNPJ nº 87.442.398/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Contrato nº 8325/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1318.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado FESTIN/BRASIL - FESTIVAL DE CINEMA ITINERANTE DA LÍNGUA PORTUGU ES A Contratada: B.R.M. Moreira Produções Culturais e Mídias, CNPJ nº 15.352.978/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2023 A 28/12/2023. Data de Assinatura: 09/10/2023. Contrato nº 8173/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1277.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para X SEMINÁRIO NACIONAL DA AGROBIODIVERSIDADE E SEMENTES CRIOULAS Contratada: Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade Agrobio, CNPJ nº 00.071.317/0001-79. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a 03/01/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. Contrato nº 8083/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1240.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para RESTAURANTE WEEK BRASIL. Contratada: MC LOG EVENTOS E PROMOCOES LTDA, CNPJ nº 15.096.230/0001-73. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/10/2023 a 24/02/2024. Data de Assinatura: 28/10/2023. Contrato nº 8326/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1314.01/2023. Objeto: 97ª EXPOFEIRA PELOTAS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS, CNPJ nº 87.442.398/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Processo: 5688.01.1728.07/2021; Pregão Eletrônico 253/5688-2021; Contrato de Adesão nº 07001/2023; Objeto: contrato de adesão para exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 7, no município de Axixá/MA; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOPES & ANDRADE LTDA; CNPJ: 48.401.110/0001-91 representada por seu sócio Ronildo Lopes Ferreira Andrade, tarifa de permissão no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/10/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1232.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item Região dos Lagos, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 06/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 06/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0473 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro LICITAÇÃO CAIXA Nº 470/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução da obra de reforma para troca de pisos, reforma dos sanitários, pintura geral, reforma dos quadros e acessibilidade na Ag. Santa Maria/RS. Credenciamento: até às 23h59min do dia 03/11/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 06/11/2023. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 06/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de rescisão Amigável; processo administrativo: 7074.01.2448.0/019; Objeto:prestação de serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado do Espírito Santo Empresa :COUTO BOLZAN ENGENHARIA & AVALIAÇÕES LTDA; CNPJ:34.640.782/0001- 45; contrato 9841/2020; Enquadramento Legal: artigo 98, inciso II do regulamento de licitações e contratos da Caixa; Data da assinatura:10/10/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.2291.01/2020; Objeto: Contrato de aquisição de licenças perpétuas de solução de gestão e controle de contas privilegiadas (PAM PRIVILEGED ACCESS MANAGEMENT) (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: NCT Informática Ltda; CNPJ: 03.017.428/0001-35; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 33.795,82; Data: 10/10/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 7385/2021, Processo Administrativo: 5688.01.1494.0/2021, Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos e informações financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as Unidades vinculadas à Matriz CAIXA - Brasília; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Novo Prazo: 01/11/2023 até 31/10/2025; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016; Cláusula Nona do Contrato; Item Orçamentário: 5303-01 Informações On-Line; Data de assinatura: 04/10/2023. Processo nº 7072.01.0617.0/2020 Contrato: 14188/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item III Passo Fundo; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROS EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$19.033,80; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo nº 7071.01.1874.01/2020 Contrato: 17460/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Tocantins na região de Gurupi Item 1; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$39.271,25; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo nº 7071.01.1874.02/2020 Contrato: 17461/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor:R$12.812,50; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0188.1/2021; Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 3846/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará, Item I Itaituba; Contratada: PROS EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001- 35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor R$3.222,39; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/10/2023. Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019; 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 12829/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II - Castanhal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$623.013,00; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/10/2023 Processo Administrativo: 7050.01.1580.0/2020; 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II - Tucuruí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$38.594,80; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0188.0/2021; 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3847/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item II - Santarém; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$51.884,01; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0361.0/2021; 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3853/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item II Santana do Livramento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$16.767,86; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/10/2023. Processo Administrativo: 7065.01.1197.0/2020; 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 15091/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item III Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$9.651,39; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 04/10/2023. Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020; 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14168/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Rio Grande do Sul Item I Uruguaiana; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2023: R$184,94; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 05/10/2023. Processo Administrativo: 7050.01.1580.1/2020; 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17229/2020, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado do Pará Item I - Redenção; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$75.142,64; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; DAT: 05/10/2023. Nono termo aditivo ao contrato nº 5652/21; Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços