DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100151 151 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16.020,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.838,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA MARCOLINI LTDA, CNPJ: 20.551.287/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDEMO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.356.423/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDREA MERIGHI - SERVICOS DE BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 50.802.691/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA, sendo que as especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RODRIGO DE FREITAS ESTEVES, CNPJ: 17.120.747/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORPORALE STUDIO PILAT ES LTDA, CNPJ: 08.702.551/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO TERAPEUTICO LIGIA MARIA LTDA, CNPJ: 44.299.490/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: COOPERURO COOP DE MED UROLOGISTAS DA BAHIA CNPJ: 05027686000128; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA TRAUMA, CNPJ: 27.551.696/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 841 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR para o município de BOITUVA/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 840 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em REUMATOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 838 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA , ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ORTOPEDIA , TRAUMATOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA , NEFROLOGIA, UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de SANTA INES/MA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE, CPF 071.355.563-72, ex-Prefeito Municipal de Massapê/CE, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1009635- 25, para que sane a irregularidade identificada consistente na irregularidade na documentação apresentada para prestação de contas parcial do 2º desbloqueio (Nota Fiscal nº 1008 cancelada e não comprovação do recolhimento de tributos informados na Nota Fiscal nº 20), bem como não devolução à União do saldo remanescente em conta vinculada, apresente defesa ou devolva o valor de R$ 24.955,91 (data inicial de cálculo 20/11/2019), que, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia 09/10/2023 somam R$ 32.364,91. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942755/2023, firmado pelo Município de Águas Formosas- MG, CNPJ 18.404.749/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção, manutenção e conservação de estradas vicinais municipais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000084, de 24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Carlos Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944966/2023, firmado pelo Município de Tiradentes-MG, CNPJ 18.557.579/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.337,00; dos recursos: R$ 411.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000973, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2026 - 10/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NILZIO BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945305/2023, firmado pelo Município de Loanda-PR, CNPJ 76.972.074/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de ginásio de esportes, no município de Loanda/PR.; Programa Esporte; Valor: R$ 258.850,00; dos recursos: R$ 257.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000274, de 13/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2023 - 30/10/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 891265/2019/MCIDADES/CAIXA, PM OLIMPIA/SP, DOU de 02/10/2023, seção 3, página 115, onde se lê T.Aditivo:29/08/2023, leia-se T.Aditivo:29/09/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 907870/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ibiá/MG, CNPJ 18.584.961/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ausência de materiais para execução da obra. Data do distrato 04/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO RIO DE JANEIRO - RJ RESULTADO DE HABILITAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, neste ato representada pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CJP do Estado do Rio de Janeiro, após análise dos documentos apresentados pelas empresas DNA7 Engenharia e Construções (CNPJ 13.501.076/0001-42), Lorem Engenharia Ltda. (CNPJ 23.872.830/0001-04) e RDR Engenharia (CNPJ 41.937.319/0001-25), para retomada das obras do Residencial Vila Provance no município de Nova Iguaçu/RJ, julga homologadas as propostas das empresas DNA7 Engenharia e Construções e RDR Engenharia, tendo sido inabilitada a proposta da Lorem Engenharia Ltda. por não atender aos requisitos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital nº 01/2019. Nos termos do Anexo XII do referido edital, a proposta vencedora do convite para a retomada das obras do Residencial Vila Provance é a da empresa RDR Engenharia. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - RJ Caixa Econômica Federal