DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa A. FRUGONI LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 10.189.253/0001-09, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2022/068, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/088, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 78.402,02 (setenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I.2, I.4, I.5, I.6, I.8, I.10 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA., CNPJ 03.116.706/0001-01, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/073, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/067, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no montante de R$ 3.970,03 (três mil, novecentos e setenta reais e três centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2, I.2.1, I.4 e I.6, do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 10 de outubro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2023/008 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de assinatura do software FIGMA ENTERPRISE, por um período de 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 16/10/2023. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003904/2022-68. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico on-site, na modalidade 8x5x365 e, fornecimento eventual de peças/componentes e acessórios, para Storages, localizados na sede do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 208.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 14022.125552/2021-19. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 01.181.521/0001-55 - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 12/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 14022.158617/2021-11. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 15/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 14/12/2023 a 13/12/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 14022.125737/2021-23. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.009.717/0001-46 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 11/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 05/11/2023 a 04/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 14022.126139/2021-71. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 13/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 14022.125299/2021-01. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 10/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 17/11/2023 a 16/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 14022.125242/2021-02. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 9/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 05/11/2023 a 04/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 14022.124825/2021-16. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 92.702.067/0001-96 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 08/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 14022.124699/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 6/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 28/10/2023 a 27/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).