DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 14022.117223/2021-02. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS DO NORDESTE - UNICRED. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 3/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 14022.124212/2021-71. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 5/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 28/10/2023 a 27/10/2024.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 98/2023 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para os fins que especifica. b) Processo: SEI/ME nº 71000.047502/2023-47. c) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Projeto de Transformação Digital: Inovação do Cadastro Único, a ser executado no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho do Processo descrito no item b. d) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021. e) Despesa: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 18 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. g) Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e LETICIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA, Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 6/2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 09/10/2023, na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro, Maceió/AL. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. ITEM 02: Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro, Maceió/AL. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 5/2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 09/10/2023, na forma abaixo descrita: ITEM 01: Rua Borges de Medeiros, S/N, Lote 03 Q 01 (atual Avenida Presidente Vargas), Bairro Frederico Wastner, São Lourenço do Oeste/SC. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.103813/2020-11; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Valdice Dias dos Santos - CPF : .267.315-*. OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Major Bernadino Dantas, 103, Centro, Barra dos Coqueiros CEP 49140-000.; cadastrado sob RIP nº 3111 0100510-05; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno (m²): 151,90 m² área total/União. VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.722,07 (Cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e sete centavos). FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 09/10/2023; processo SEI 10154.103813/2020-11; Certidão (SEI nº 37789287). EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.149007/2021-65; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: MARCUS VINICIUS DE FREITAS GOMES - CPF .445.145- *. OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na RODOVIA SE-100, S/N, POV OLHOS D AGUA, Barra dos Coqueiros/SE, CEP 49140-000; cadastrado sob RIP nº 3111 0100515- 01; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.383,63 m² área total e 27.615,29 de área da União. VALOR DO IMÓVEL: RR$ 97.205,82 (noventa e sete mil duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) (área da União) FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial e Exploração Agrícola. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 09/10/2023; processo SEI 19739.149007/2021-65; Certidão (SEI nº 37787040). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados exclusivamente no Distrito Federal, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução dos eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades do MDIC, MF, MGI, MPI e MPO, conforme condições contidas no edital e anexos. ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIDEC - 10/10/2023) 170607-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 170607 Nº Processo: 03110.002114/2017-91. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de cessão de uso nº 03/2018, contada a partir da data de assinatura.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10983.100144/2021-35. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.848,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10783.100217/2022-26. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/07/2023 a 18/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 03/10/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).