DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 170195-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 46223.000236/2019-41. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.759,68. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10388.100157/2021-23. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.389,72. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10380.100547/2020-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 01/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa diagonal gestao de recursos humanos ltda - cnpj 07.187.088/0001-41 em 06/01/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 63.550,53 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) para r$ 66.814,22 (sessenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), de 01/01/2023 a 12/01/2023 e de 62.804,97 (sessenta e dois mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos) para r$ 66.652,21 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) de 13/01/2023 a 18/03/2023 e para r$ 66.723,81 (sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.685,68. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 10768.100637/2019-03. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2019 a contar de 07/10/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.265,84. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10145101530202388 . Objeto: O Objetivo é a realização de uma confraternização entre os participantes dos eventos que acontecerão nos dias 18/10/2023 e 19/10/2023, com a participaçao da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Evento Encontro do Acompanhamento Especial da 4ª Região. Horário das 15:30 às 16:30 na Avenida Loureiro da Silva, 445 - 5º andar - Porto Alegre/RS, com 40 participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: contratação de pequeno valor Declaração de Dispensa em 10/10/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Drl. Ratificação em 10/10/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.040,00. CNPJ CONTRATADA : 17.194.307/0001-73 BENDITO GOSTO EVENTOS LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.011554/2023-54 Pedido de Compras nº 01.036165.2023 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 644/2023. Contratada: Francisco de Assis Jardim dos Anjos Junior CNPJ: 45.894.547/0001-16 Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas do treinamento para a formação de Brigadistas Voluntários de Incêndio da Dataprev filial João Pessoa/PB, a ser oferecido na modalidade presencial, em turma fechada. Assinatura do Pedido de Compras: 09/10/2023 Valor Total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Contratado: MIRANTE TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 02.306.220/0001-73; Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, a partir de 18/10/2023 e prorrogar o saldo remanescente de pontos de função existente em 18/10/2023, sem ônus financeiro adicional; Valor do instrumento: O Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Data de Assinatura: 10/10/2023; Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024; Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44103.006333/2021-01; Contrato nº 01.032831.2021; Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 05.673.799/0001-09. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, reajuste de 6,05% (seis virgula zero cinco por cento) em razão do aumento do índice ICTI/IPEA. Do preço: R$ 194.898,37 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 10/10/2023; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 893/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S/A, pelo valor total de R$ 17.879.999,88 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) para o item 1, e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., pelo valor total de R$ 9.349.999,68(nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) para o item 2, perfazendo o valor global de R$ 27.229.999,56(vinte e sete milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 904/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104003216202258. Objeto: Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00904-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 132/2023 PROCESSO Nº 04600.003075/2023-39 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a), pessoa física, modalidade produto. O(a) consultor(a), deverá elaborar proposta de plano de disseminação dos conteúdos mapeados para a Biblioteca da Rede InovaGov e o próprio portal Rede InovaGov e para isso deverá ter conhecimento em projetos de conteúdo para redes sociais e plataformas digitais, em projetos de conteúdo para instituições do setor público, terceiro setor ou entidades de classe e na coordenação de projetos editoriais ou de gestão do conhecimento digitais. Os(as) candidatos(as) que se enquadrem no perfil acima deverão preencher o formulário disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/B2qSodra1UYmCrH69, submetendo seu curriculum vitae e documentação que comprove a capacidade técnica à Comissão de Seleção, conforme especificado no Termo de Referência, no período de 11/10/2023 até às 23h59 do dia 20/10/2023. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail: [email protected], indicando no Assunto: Seleção consultor(a) OEI para Biblioteca InovaGov e Rede InovaGov. O edital e anexos, estarão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.003325/2022-50. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 30.652.617/0001-52 - 2W COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças de sinalização visual, de piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, visando atender as