DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100158 158 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.406.326,65 (um milhão, quatrocentos e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2022. DA CONDIÇÃO: Fica condicionada a emissão da ordem de serviço à aprovação dos créditos adicionais solicitados na 3ª janela de 2023 conforme espelho à peça 373. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Interesse Social - Na Região Nordeste, Plano Orçamentário 0002 - Sistema Itaparica, fonte 100, categoria econômica 3, conforme Despacho da AE/GGO/UPO (peça 374). Dotação a empenhar - R$ 6.000.000,00. Percentual de execução do instrumento: 78%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.003.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVA S F. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001983202316. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes vencedores deverão apresentar Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da Licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 10/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003070202164. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais elétricos por Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de suprir o Almoxarifado da Codevasf-Sede, em Brasília/DF, na modalidade Pregão Eletrônico, critério menor preço, por item, exclusivo para microempresas ou empresas de pequeno porte, totalizando 48 itens, quantificados, descritos e estimados no Anexo II deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 10/10/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001889202359. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba/PB, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 10/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.001868/2023. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 10/10/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002637/2023-28-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0163/2023. contratada: ANGELIN COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., CNPJ nº 23.814.361/0001-77. OBJETO: fornecimento de material de construção. VALOR: R$ 11.994,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002638/2023-72-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0164/2023. contratada: LOCALMAQ LTDA., CNPJ nº 13.119.796/0001-48. OBJETO: fornecimento de tela para gabião tipo caixa, malha hexagonal, 8x10 cm (ZN/AL), fio de 2,7mm - 16 m3. VALOR: R$ 3.120,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002640/2023-41-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0166/2023. contratada: EUCAMOC LTDA., CNPJ nº 20.120.398/0002-98. OBJETO: fornecimento de madeira roliça tratada, D= 26 a 30mm, comprimento 8m - 7 unidades. VALOR: R$ 7.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002045/2021-44. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.522.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ., CNPJ nº 03.127.257/0001-05. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. DALMO ARVELOS ALVES, CPF nº .618.096-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002458/2023-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0728.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002202/2023-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0738.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 45.280,13. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002495/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0774.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRO/MG, CNPJ nº 18.303.271/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº .866.446-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002691/2023-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0816.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, CPF nº *.932.786-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002255202302. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos da estrada para Belo Vale e da Avenida Sanitária, no município de Bonfim, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 03 (três) itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 10/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002410202382. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas do Bairro Major Salvo, no município de Corinto, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 10/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1142.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais dos municípios de Monte Azul/MG, Pai Pedro/MG, Espinosa/MG, Montezuma/MG e Santo Antônio do Retiro/MG, conforme Item 03 do Edital nº 39/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Minas Gerais., firmado entre a CODEVASF e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 38.349.798/0001-54 por 02 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 54 do processo administrativo 59510.000247/2022-32-e. Data da Interrupção: 26/09/2023.