DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 CAMINHÃO VOLKSWAGEN, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X2, 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO, MOTOR DIESEL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 9536E823XNR050954, PLACA: RQW8C94, Tombamento sob nº 291.765-6, no valor de R$ 197.644,96 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/108/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Saul Emanuel Leão Lima Lino/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0189.00/2022 e SINCOV 935687/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 4(quatro) meses o prazo para atendimento da Cláusula Suspensiva do instrumento, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/03/2024. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 13.530.845,28 (treze milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), passando o valor total conveniado de R$ 16.925.000,00 (dezesseis milhões e novecentos e vinte e cinco mil reais), para R$ 30.455.845,28 (trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mantido o objeto conveniado, com acréscimo na participação financeira da concedente que passará de R$ 16.903.500,00 (dezesseis milhões, novecentos e três mil e quinhentos reais) para R$ 33.807.000,00 (trinta e três milhões e oitocentos e sete mil reais), e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) para R$ 30.455,85 ( trinta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em virtude do valor aprovado pela fiscalização do projeto básico. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho proposto à peça 161 do processo administrativo nº 59550.000803/2022-02. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Notas de empenho nº 2022NE000051 e 2022NE000069, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Girau do Ponciano/AL , David Ramos de Barros-Prefeito. Processo nº 59550.000803/2022-02-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000159/2021-64. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.451.00/2020. CONTRATADA: CBS Construtora Bahiana de Saneamento Ltda, CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo contratual ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 12 de outubro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 12 de janeiro de 2024; b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000284202317. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, em apoio às atividades produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 10/10/2023) 195012-11201-2023NE000001 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.282.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Processo nº 59580.000382/2021-73. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 25 (vinte e cinco) dias, passando seu vencimento de 05/11/2023 para o dia 30/11/2023, perfazendo o valor global de R$ 31.737,23 (trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 387, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 6 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Samuel Aragão De Almeida Cavalcante - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.286.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BR TERCEIRIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº 59580.000822/2020-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 08/12/2023 para o dia 08/12/2024, perfazendo o valor global anual de R$ 96.999,12 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 377, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rafael Aranha Araújo - Representante Legal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio nº 8.489.00/2021 (SICONV nº 925528/2021) formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Luís/MA, os partícipes por mútuo acordo, denunciam o Convênio nº 8.489.00/2021 (SICONV nº 925528/2021), cujo objeto é a implantação de Hortas Agroecológicas e Comunitárias no Município de São Luís/MA, conforme cláusula 16 do instrumento, observando todos os termos ali dispostos. Processo nº 59580.001108/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio nº 8.490.00/2021 (SICONV nº 925557/2021) formalizados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Luís/Ma, os partícipes por mútuo acordo, denunciam o Convênio nº 8.490.00/2021 (SICONV nº 925557/2021), cujo objeto é a estruturação das atividades produtivas no Município de São Luís/MA, conforme cláusula 16 do instrumento, observando todos os termos ali dispostos. Processo nº 59580.001110/2021- 91. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0519.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ICATU - MA. Processo nº 59580.000804/2023-72. Objetos avaliados no valor total R$ 910.940,00 (novecentos e dez mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.684-9. b) 1 (um) Carreta, 327.379-5. c) 2 (dois) Grade, 311.725-1, 311.735- 4. d) 1 (um) Trator, 327.351-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 350 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walace Azevedo Mendes, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0515.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA. Processo nº 59580.000800/2023-94. Objetos avaliados no valor total R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Escavadeira, 326.623-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 313 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Paula Azevedo Desterro, Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0518.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. Processo nº 59580.000805/2023-17. Objetos avaliados no valor total R$ 1.060.029,00 (um milhão, sessenta mil e vinte e nove reais): a) 3 (três) Caminhões, 326.673-9, 326.881-0, 326.882-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 333 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Bruno José Almeida e Silva, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0524.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER - MA. Processo nº 59580.000841/2023-81. Objetos avaliados no valor total R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Escavadeira, 326.624-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 319 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Adriano Machado de Freitas, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0525.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Processo nº 59580.000848/2023-01. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.386-7. b) 1 (um) Grade, 326.560-4. c) 1 (um) Trator, 327.315-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 358 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Hilton Gonçalo de Sousa, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0523.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000832/2023-90. Objetos avaliados no valor total R$ 478.028,32 (quatrocentos e setenta e oito mil, vinte e oito reais e trinta e dois centavos): a) 5 (cinco) Carreta, 327.380-5, 327.381-2, 327.382-9, 327.383-6, 327.384-3. b) 2 (dois) Grades, 326.556-3, 326.557-0. c) 1 (uma) Roçadeira, 327.374-0. d) 1 (um) Trator, 327.352-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 323 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luiza Coutinho Macedo, prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0527.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. Processo nº 59580.000865/2023-30. Objetos avaliados no valor total R$ 758.029,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e vinte e nove reais): a) 2 (dois) Caminhões, 326.674-6, 326.886-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 369 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arnobio de Almeida Martins, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0521.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000828/2023-21. Objetos avaliados no valor total R$ 683.184,00 (seiscentos e oitenta e três mil e cento e