DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Thalita e Silva Carvalho Dias, prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0529.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO SANTANA, MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. Processo nº 59580.000869/2023-18. Objetos avaliados no valor total R$ 266.090,00 (duzentos e sessenta e seis mil e noventa reais): a) 1 (um) Grade, 303.857-6. b) 1 (um) Trator, 327.057-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 334 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gonçalo Silva de Morais, presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0539.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000901/2023-65. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.888-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 329 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo da Silva Santos, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0536.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000889/2023-99. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.441-1. b) 1 (um) Grade, 311.731-6. c) 1 (um) Trator, 327.353-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 330 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Dirce Prazeres Rodrigues, prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0534.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA. Processo nº 59580.000888/2023-44. Objetos avaliados no valor total R$ 388.355,48 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta, 327.389-8. b) 1 (um) Grade, 326.564-2. c) 1 (um) Retroescavadeira, 311.996-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 354 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingos Pinheiro Cirqueira, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0537.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. Processo nº 59580.000895/2023-46. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.440-4. b) 1 (um) Grade, 311.730-9. c) 1 (um) Trator, 327.348-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 339 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Flávio Lima Furtado, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0535.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Processo nº 59580.000887/2023-08. Objetos avaliados no valor total R$ 388.355,48 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta, 327.442-8. b) 1 (um) Grade, 311.732- 3. c) 1 (um) Retroescavadeira, 311.997-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 331 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Coelho Rodrigues, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0541.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA. Processo nº 59580.000903/2023-54. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.439-4. b) 1 (um) Grade, 311.729-9. c) 1 (um) Trator, 327.347-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 342 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 06 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Edina Alves Fontes, prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0543.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA. Processo nº 59580.000907/2023-32. Objetos avaliados no valor total R$ 778.813,00 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos e treze reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.093-6. b) 1 (um) Carreta, 327.391-5. c) 1 (um) Grade, 326.567-3. d) 1 (um) Trator, 327.323-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 345 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lourival Leandro dos Santos Junior, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0549.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Processo nº 59580.000917/2023-78. Objetos avaliados no valor total R$ 709.982,00 (setecentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.822-9. b) 1 (um) Carreta, 327.395-3. c) 1 (um) Grade, 326.589-3. d) 1 (um) Trator, 327.327-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 341 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 06 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arquimedes Américo Bacelar, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0547.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. Processo nº 59580.000914/2023-34. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.891-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 337 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Josué Pinho da Silva Junior, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0542.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA. Processo nº 59580.000904/2023-07. Objetos avaliados no valor total R$ 460.622,00 (quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e dois reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.821-2. b) 6 (seis) Freezer, 326.791-2, 326.792-9, 326.793-6, 326.794-3, 326.795-0, 326.796-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 335 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Arlindo de Moura Xavier Junior, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0546.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. Processo nº 59580.000913/2023-90. Objetos avaliados no valor total R$ 952.940,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais): a) 2 (dois) Caminhão, 326.864-5, 326.890-6. b) 1 (um) Carreta, 327.393-9. c) 1 (um) Grade, 326.587-9. d) 1 (um) Trator, 327.325-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 336 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 01 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Deibson Pereira Freitas, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0551.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000934/2023-13. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.355-1. b) 1 (um) Grade, 326.590-3. c) 1 (um) Trator, 327.328-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 383 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Angélica Maria Sousa Bonfim, prefeita. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0553.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. Processo nº 59580.000941/2023-15. Objetos avaliados no valor total R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais): a) 1 (um) Carreta, 327.396-0. b) 1 (um) Grade, 326.591-0. c) 1 (um) Trator, 327.329-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 352 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Airton Marques Silva, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0561.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA. Processo nº 59580.001003/2023-24. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 327.023-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 385 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Carneiro Ribeiro, prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0562.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - MA. Processo nº 59580.001005/2023-13. Objetos avaliados no valor total R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 326.893-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 382 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Daniel Franco de Castro, prefeito. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª superintendência regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 20 (vinte) dias e o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 83.299,44 (oitenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. Moacir Garcia Passos Filho.