DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0537.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Fé do Araguaia/TO. DO OBJETO: A CODE V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Fé do Araguaia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais): a) 1 (um) Trator, 336.156-2. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000388/2023-03-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0555.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ananás/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ananás/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais): a) 1 (um) Motoniveladora, 301.283-7. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195020 PROCESSO nº: 59517.000220/2022-80. ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de implantação de sinalização viária e dispositivos de drenagem superficial em estrada pavimentada, localizada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 10/10/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 08084.000211/2019-90. Pregão. nº 13/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2019, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.709.627,68. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.026440/2023-47. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo do contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 200.790,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 322/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004826/2023-06. Inexigibilidade Nº 322/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.859.881/0001-63 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTO NORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00332/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 322/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 332/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.005477/2022-12. Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.974.770/0001-69 - COMFORT MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de bens permanentes (mobiliário) com montagem, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do acre e suas delegacias de polícia federal nos municípios de cruzeiro do sul/ac e epitaciolândia/ac, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230005202202341. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para realização de obra, visando à reforma do telhado e calhas da SR/PF/AL , conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Bairro: Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 200358-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08361004857202063. E. C. PACHECO LTDA, CNPJ 27.135.900/0001-00 para Item 1 valor R$284.272,2300. ALBERTO CARLOS E SILVA Presidente da Comisão Especial (SIDEC - 10/10/2023) 200402-00001-2023NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.006320/2023-98. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gás hélio 5.0 analítico, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08256.000719/2022-74. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA . Contratado: 21.333.472/0001-36 - MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de instalação de cobertura em módulos sombreadores, com construção de base em concreto, para estacionamento de veículos com 34 (trinta e quatro) vagas nas dependências da delegacia de polícia federal em ilhéus/ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 74.975,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000329/2023-27-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0506.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Caseara/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Caseara/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 39.415,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quinze reais): a) 4 (quatro) Máquinas de costura, 301.425-5, 336.105-0, 336.106-7, 336.126-3; b) 5 (cinco) Máquinas elétrica de costura industrial galoneira, 301.473-6, 301.474-3, 301.475-0, 301.476-7, 301.477-4; c) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 336.001-1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA MEDEIROS UAQUI Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 200338-00001-2023NE080001