DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/10/2023 para 14/10/2024 e reajuste do valor do contrato pelo ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,23%), conforme item 19 do termo de referência.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.145,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200352 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08285.002199/2019-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,85% na quantidade do contrato atual, passando o valor do contrato de r$ 525.003,86 (quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) para r$ 655.504,82 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 12/11/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.003,86. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Sagrou-se vencedora do presente certame, a empresa: NACIONAL ENGENHARIA E SISTEMA DE PREVENCAO DE INCENDIO LTDA, CNPJ: 37.185.239/0001-93,Item 1 - R$ 186.500,00 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais), Item 2 - R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), perfazendo o valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais. MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003282202391. Objeto: Contratação de empresa para prestar, de forma contínua, os serviços de administração, gerenciamento e controle para abastecimento de combustíveis para veículos automotores em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, com execução indireta, para a SR/PF/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato- grosso/pregao-eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 200374-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.005286/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes (material de limpeza e manutenção de veículos, material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha , material hospitalar, material de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente, materiais elétricos e equipamentos de copa e cozinha, para atender necessidades do ano de 2023 e início de 2024, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e Delegacias Descentrali. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no DO de 2023-10-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 885.926,95. Leia-se: Valor Total: R$ 920.423,64. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001- 56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.554,24. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 33.091.021/0001-19 - ALIANCA SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E CONSERVACAO DE. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa alianca servicos de limpeza, portaria e conservacao (cnpj nº 33.091.021/0001-19) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2023/2023. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.002676/2023-12 .. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.737,12. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420006464202395. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de coberturas para veículos, do tipo módulos sombreadores, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 200394-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08430.000272/2022-75. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de 12% nos itens 2 e 3 dos grupos 1 e grupo 2, do contrato nº 06/2022, com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, a partir da data de assinatura.. Vigência: 10/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.990,80. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08485.002253/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 10/2022- SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 158.999,76 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), agora fixado em R$ 164.699,64 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com valor mensal de R$ 14.032,44 (quatorze mil trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) nos termos do decisão SR/PF/RR SEI (31500185). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.699,64. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485004108202382. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do remanescente da obra da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR. ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Membro da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 10/10/2023) 200384-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8492.004173/2023-19 Nº Processo nº 08492. 004173/2023-19. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE ITAJÁI/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros estimados em até 5 (cinco) mil passageiros por navio cruzeiro, oriundos de escalas internacionais (destino ou retorno), que atracarão no Porto Organizado de Itajaí/SC, no período compreendido entre outubro de 2023 e abril de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 DE 1993. Prazo: 01/10/2023 a 30/04/2024.