DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5334/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.523.549/0001-59, RXS3A33, FRMEP00214802023, 683-13; 32.438.772/0003- 68, GJK6C42, FRMEP00214922023, 683-13; 18.152.345/0001-26, JBU4D91, FRMEP00215792023, 683-12; 03.052.564/0014-80, RDT1G63, FRMEP00207292023, 683-13; RLF7G35, FRMEP00210272023, 683-13; 03.279.710/0001-90, jbe8i06, FRMEP00216052023, 683-13; 137.487.657-70, LRZ6168, FRMEP00140442023, 683-13; 09.943.855/0001-20, AYP5C22, FRMEP00171532023, 683-12; 28.000.781/0001-33, OQD0I35, FRMEP00176062023, 683-12; 19.352.454/0001-50, QRI2H54, FRMEP00183752023, 683-12; QRI2H54, FRMEP00186502023, 683-12; RBB5I82, FRMEP00188722023, 683-12; 14.456.704/0002-69, RCI2C86, FRMEP00207632023, 683-12; RCI6E88, FRMEP00212282023, 683-12; 10.463.827/0001-95, QJP2041, FRMEP00210062023, 683-13; 12.460.099/0001-93, RSF4B43, FRMEP00210442023, 683-12; 30.094.927/0001-07, OAY4874, FRMEP00211032023, 683-12; 15.009.565/0001-07, PHW1J83, FRMEP00211262023, 683-12; 03.831.403/0001-70, GJM3A78, FRMEP00212162023, 683-13; 19.072.896/0001-42, DBL7H21, FRMEP00212762023, 683-11; 06.948.119/0001-77, EAM8363, FRMEP00212922023, 683-12; 431.157.999-34, RRP7G59, FRMEP00213242023, 683-12; 00.133.166/0001-86, NRZ1491, FRMEP00213432023, 683-12; QAM3823, FRMEP00214142023, 683-12; NRZ1494, FRMEP00214732023, 683-12; NRZ1920, FRMEP00215222023, 683-13; HTP9690, FRMEP00215242023, 683-12; 01.968.151/0001-09, IZI1E53, FRMEP00209172023, 683-12; 07.447.199/0001-40, SFQ9H28, FRMEP00213392023, 683-12; 10.953.876/0001-06, RBD2J02, FRMEP00214302023, 683-12; 37.594.747/0001-25, QIJ0540, FRMEP00214532023, 683-12; 22.140.526/0001-00, GJC9H86, FRMEP00215872023, 683-13; 01.762.473/0001-99, SER4F50, FRMEP00217732023, 683-12; 09.156.601/0001-62, DBM7313, FRMEP00217762023, 683-12; 08.922.132/0001-82, EMJ4361, FRMEP00216792023, 683-12; 11.185.706/0001-91, RKB1C03, FRMEP00212732023, 683-13; 24.544.667/0001-13, SLG3C74, FRMEP00214232023, 683-13; 06.971.665/0001-29, FTX5B85, FRMEP00214972023, 683-13; 26.535.289/0001-37, QMG4580, FRMEP00215432023, 683- 11; 04.827.730/0001-11, QBB0329, FRMEP00215752023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5335/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 41 (quarenta e um). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 32.438.772/0003-68, EOO0818, FRMEP00214962023, 683-12; FZI7C51, FRMEP00215012023, 683-12; ECJ6J83, FRMEP00215982023, 683-12; 34.624.906/0001-07, RBG9B99, FRMEP00215662023, 683-12; 32.492.373/0001-13, RQS7A22, FRMEP00208922023, 683-12; RBD5A46, FRMEP00212542023, 683-13; 07.004.424/0001-73, FYV5069, FRMEP00215552023, 683-13; 75.990.176/0001-37, BDJ4D28, FRMEP00216042023, 683-12; 33.337.007/0001-52, OPT7E91, FRMEP00216302023, 683-11; 92.644.483/0013-19, JAR3J00, FRMEP00140182023, 683-11; 00.766.315/0003-06, FAY3J24, FRMEP00148662023, 683-13; 32.230.976/0001-47, mmh3a27, FRMEP00181402023, 683- 12; 52.406.329/0001-50, GES7I25, FRMEP00184262023, 683-11; GES7I25, FRMEP00184172023, 683-11; 30.038.398/0001-16, RAJ7A09, FRMEP00187302023, 683-12; 86.501.400/0012-59, GIO1882, FRMEP00198982023, 683-12; 83.713.149/0001-45, qtl6660, FRMEP00205362023, 683-13; 93.561.108/0001-34, JAV4G57, FRMEP00209362023, 683-12; 24.781.571/0001-79, OVI1D44, FRMEP00211782023, 683-12; 02.725.657/0001-41, LLL1980, FRMEP00211822023, 683-11; 02.376.304/0001-83, QPF9520, FRMEP00218322023, 683-12; 89.448.682/0001-03, INA1977, FRMEP00214852023, 683-12; 80.247.943/0001-52, BDI0J37, FRMEP00206312023, 683-12; 90.378.894/0001-40, ECM6918, FRMEP00208852023, 683-12; ENG8I18, FRMEP00212572023, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN5907, FRMEP00209632023, 683-11; IYN5896, FRMEP00211812023, 683-13; IYN5904, FRMEP00212322023, 683-11; IYN3432, FRMEP00212592023, 683-13; 08.202.338/0001-38, EVO4544, FRMEP00210032023, 683-12; 15.186.966/0003-02, QTF6E18, FRMEP00211172023, 683-11; 33.337.007/0064-36, QOO5093, FRMEP00211502023, 683-11; 83.303.404/0001-81, FWE3360, FRMEP00212302023, 683-11; 87.440.434/0001-90, JCA5E59, FRMEP00214082023, 683-12; 08.491.183/0001-05, HBZ8D47, FRMEP00214132023, 683-12; 01.922.461/0001-84, QJQ5780, FRMEP00215112023, 683-13; 61.084.018/0001-03, DHT9E87, FRMEP00215542023, 683-11; 01.930.496/0001-65, JBC3F51, FRMEP00217302023, 683-12; 02.707.597/0001-34, RAA0I87, FRMEP00212222023, 683-12; 00.907.288/0001-82, MLV6213, FRMEP00215292023, 683-12; 04.150.377/0004-20, FAT6E48, FRMEP00215512023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5337/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 15.417.380/0001-31, , FREVP00600012023, 773-0; 30.980.329/0001-27, , FREVP00600172023, 773-0; , FREVP00600592023, 773-0; 35.216.820/0001-08, , FREVP00600232023, 773-0; 032.289.426-35, , FREVP00600662023, 773-0; 12.041.377/0001- 78, , FREVP00600812023, 773-0; 655.787.673-20, , FREVP00600802023, 773-0; 340.899.598-29, , FREVP00600942023, 773-0; 467.373.248-00, , FREVP00600952023, 773-0; 24.333.316/0001-63, , FREVP00601002023, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00601342023, 773-0; 087.346.256-40, , FREVP00143672023, 773-0; 457.476.527-53, , FREVP00172972023, 773-0; 087.478.287-22, , FREVP00174952023, 773-0; 799.134.587-49, , FREVP00189982023, 773-0; 199.392.477-96, , FREVP00197042023, 773-0; 155.276.847-37, , FREVP00212042023, 773-0; 548.291.517-49, , FREVP00213692023, 773-0; 195.708.138-49, , FREVP00240902023, 773-0; 121.904.987-59, , FREVP00239522023, 773-0; 091.724.717-51, , FREVP00304022023, 773-0; 671.831.827-20, , FREVP00255432023, 773-0; 922.313.497-87, , FREVP00337622023, 773-0; 14.946.960/0001-53, , FREVP00357292023, 773-0; 141.377.287- 04, , FREVP00373612023, 773-0; 137.486.997-00, , FREVP00437532023, 773-0; 016.534.547-09, , FREVP00448152023, 773-0; 043.536.645-90, , FREVP00470802023, 773-0; 096.807.529-09, , FREVP00552462023, 773-0; 614.463.519-04, , FREVP00555172023, 773-0; 099.796.748-06, , FREVP00581242023, 773-0; 754.761.930-49, , FREVP00590712023, 773-0; 02.913.489/0005-41, , FREVP00598392023, 773-0; 308.845.228-22, , FREVP00600212023, 773-0; 419.557.208-86, , FREVP00600392023, 773-0; 014.040.098-25, , FREVP00600462023, 773-0; 376.596.258-96, , FREVP00601232023, 773-0; 035.467.676-83, , FREVP00601292023, 773-0; 931.402.749-04, , FREVP00601052023, 773-0; 412.274.618-36, , FREVP00601132023, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5339/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do