DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERVENIENTE: Itaipu, entidade binacional, CNPJ/MF 00.395.988/0001-35, representada por seu Diretor-Geral Brasileiro, Sr. Enio José Verri e por seu Diretor-Geral Paraguaio, Sr. Manuel Maria Cáceres Cardozo. INSTRUMENTO: Convênio de Delegação 718/2020. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo. FUNDAMENTO LEGAL: o § 1º, incisos III, V e VI, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. FINALIDADE: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA EFICÁCIA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA. PRAZO: o prazo de vigência e de execução do objeto do presente Convênio será prorrogado por 214 (duzentos e quatorze) dias consecutivos, passando seu término de 15/05/2023 para 15/12/2023. EFICÁCIA: após a sua assinatura e publicação, em extrato, no Diário Oficial da União. PROCESSO 50600 025923/2020-35. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. VINÍCIUS VIANA RODRIGUES Diretor de Infraestrutura Rodoviária substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2023 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000360/2023-87. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS - DNIT. Contratado: 15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia, compreendendo: projeto elétrico e projeto de rede lógica de cabeamento estruturado nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 11.237,50. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393026 Número do Contrato: 658/2020. Nº Processo: 50620.000130/2020-75. Pregão. Nº 160/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26/10/2023, passando a viger até 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total anual atualizado do Contrato: R$ 224.711,28. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 711/2022. Nº Processo: 50600.043549/2022-11. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.618.096/0001-07 - J NASSER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-00711/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 10/10/2023 para 09/10/2024, com Início a partir de 11/10/2023 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 10/10/2023 para 09/10/2024, com Início a partir de 11/10/2023, devido a Prorrogação por Mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, Conforme Autos do Processo Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: NOS ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO D.O.U EM 14/07/2022, SEÇÃO 1, Nº 132, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT (SEI Nº 15781084), E IN - SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA NOTA N. 00009/2023/CONS./AM/PFE- DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15780891), E NOTA TÉCNICA Nº: 7/2023/UL - CASTANHO - AM/SRE - AM (SEI Nº 15780956), NOTA TÉCNICA Nº: 26/2023/CET - AM/SRE - AM, SEI N° 15880276 E PARECER Nº 00021/2023/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15110184) E DES P AC H O N. 00941/2023/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15110198).. Vigência: 11/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.855.138,97. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 663/2022. Nº Processo: 50601.002512/2022-23. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 23.122.748/0001-62 - DESTROY DESMONTES TECNICOS DO BRASIL LTDA . Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR- 00663/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 10/10/2023 para 09/11/2023, com início a partir de 11/10/2023 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 10/10/2023 para 09/11/2023, com início a partir de 11/10/2023, devido a Prorrogação por mais 30 (trinta) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, Conforme Autos do Processo Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO D.O.U EM 14/07/2022, SEÇÃO 1, Nº 132, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT (SEI Nº 15649130), E IN - SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NOTA TÉCNICA Nº: 24/2023/UL - CASTANHO - AM/SRE - AM (SEI Nº 15503656), NOTA TÉCNICA Nº: 24/2023/CET - AM/SRE - AM, SEI N° 15877868, E PARECER Nº 00021/2023/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU E DESPACHO N. 00941/2023/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15649289).. Vigência: 11/10/2023 a 09/11/2023. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 596/2022. Nº Processo: 50601.002076/2022-92. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-00596/2022-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 10/10/2023 para 09/10/2024, com início a partir de 11/10/2023 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 10/10/2023 para 09/10/2024, com início a partir de 11/10/2023, devido a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO D.O.U EM 14/07/2022, SEÇÃO 1, Nº 132, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT (SEI Nº 15698863), E IN - SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NOTA TÉCNICA Nº: 4/2023/CEA-AM/SRE-AM (SEI Nº 15525181), NOTA TÉCNICA Nº: 28/2023/CET - AM/SRE - AM, SEI N° 15882599 E PARECER Nº 00021/2023/CONS./RR/PFE- DNIT/PGF/AGU E DESPACHO N. 00941/2023/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15698705). Vigência: 11/10/2023 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 50601.002077/2022-37. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR-00051/2023-00, passando o Vencimento da Execução dos Serviços de 12/10/2023 para 11/10/2024, com Início a partir de 13/10/2023 e passando o Vencimento da Vigência Contratual de 12/10/2023 para 11/10/2024, com Início a partir de 13/10/2023, devido a Prorrogação por Mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional Do DNIT/AM, Conforme Autos do Processo Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, ART. 106 E ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO D.O.U EM 14/07/2022, SEÇÃO 1, Nº 132, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT (SEI Nº 15699125), E IN - SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NOTA TÉCNICA Nº: 6/2023/CEA - AM/SRE - AM Nº 15544220, NOTA TÉCNICA Nº: 29/2023/CET - AM/SRE - AM, SEI N° 15882757 E PARECER Nº 00021/2023/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU E DESPACHO N. 00941/2023/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI Nº 15704003).. Vigência: 13/10/2023 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO EDITAL RDC Nº 279/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A comissão permanente de licitação comunica aos interessados no Edital em destaque que no dia 16/10/2023, às 10:00 (Horário de Brasília/DF) será retomada a Sessão Pública do presente certame. Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.000746/2023-87. CASSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 573/2021. Nº Processo: 50612.001636/2021-81. Pregão. Nº 356/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 573/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 50612.001058/2021-83. Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Retificação dos subitens 2.1.1 e 2.1.2 da "2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PROCEDIMENTO" do 2° Termo Aditivo NAMCO - GO/DF (15254283), conforme autorização da Superintendente Regional - SRE-GO/DF registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 15884673). Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.787.278,61. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000020/2023-65. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços contínuos e essenciais para manter a continuidade das atividades do orgão, de água e esgoto para atender as dependências da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso (SR-DNIT/MT) . (Prazo de fim da vigência indeterminado - conforme orientação normativa nº 36 de 13/12/2011 da AGU). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2023 a . Valor Total: R$ 32.622,12. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 461/2021. Nº Processo: 50611.001677/2021-88. Pregão. Nº 260/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 09.477.789/0001-40 - MULTITEC ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais e prorrogar o prazo de vigência do contrato original , que tem por objeto prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores, com fornecimento de materiais e peças, instalados na Sede da Superintendência Regional do DNIT/MT.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.180,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).