DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 27/11/23; concessão de reajuste de preços de 4,18%, a partir da prorrogação supracitada, baseado na variação acumulada do IPCA no período de maio/22 a abril/23. VALOR: R$ 7.738,36. Processo 445.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/150.2 - firmado com a A E S MARIANO ASSESSORIA. CNPJ: 21.324.407/0001-44. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens curtas (Short Message Service - SMS) para aparelhos móveis. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 31/12/23. VALOR: R$ 38.359,94. Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.1 - firmado com a RD TE L ECO M LTDA - ME. CNPJ: 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/11/23; acréscimo contratual, a partir da prorrogação supracitada, de duas linhas de internet de alta velocidade, passando de 23 para 25 serviços de internet e disponibilização de duas novas instalações, o que corresponde a 8,69% do quantitativo inicial. VALOR: R$ 34.353,92. Processo 603.442/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/164.4 - firmado com a ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA. CNPJ: 04.665.574/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual para o item 3 do objeto, pelo período de 12 meses, a partir de 28/11/23. VALOR: R$ 296.856,00. Processo 1.172.914/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/029.2 - firmado com a MARIA DA SILVA SOARES. CNPJ: 02.729.231/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de, aproximadamente, 24,27% do valor total original atualizado do contrato, no montante de R$95.906,29. VALOR: R$ 491.020,28. Processo 291.430/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2018/196.9 - firmado com a NORESA LTDA. CNPJ: 07.044.248/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de R$28.720,01 ao valor contratado, que corresponde a aproximadamente 18,56% do valor total atualizado do contrato. VALOR: R$ 182.760,67. SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 91 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, faz público que o senhor Diretor-Geral revogou a licitação em epígrafe. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0173. Processo: 200.009765/2021-91. Celebrado com a empresa LUIS GABRIEL CAVATÃO WEB DESIGN. CNPJ: 12.972.242/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico 068/2023. Objeto: Prestação de serviços de solução e-commerce para comercialização eletrônica das publicações editadas pelo Senado Federal, compreendendo: implantação da Livraria Virtual do Senado Federal com migração dos dados atuais, treinamento, prestação de solução para serviços de comercialização eletrônica (e- commerce) em modelo SaaS, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. Valor total: R$67.010,00. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenho nºs 2023NE002761, 2023NE002762 e 2023NE002763, de 03/10/2023. Vigência: início: 10/10/2023 - final: 09/10/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Luís Gabriel Cavatão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0231. Processo: 200.015771/2023-40. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI - PR. CNPJ: 77.774.453/0001-08. Data da assinatura: 09/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/10/2023, final: 08/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Luis Henrique Moré de Freitas Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0138, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Processo: 200.009094/2023- 21. Data da Assinatura: 09/10/2023. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 11/12/2023 a 10/12/2024. Renegocia em -18,7667% o valor global do contrato, correspondente a R$ - 530.125,00, passando de R$ 2.824.825,00 para R$ 2.294.700,00 a vigorar a partir da vigência do Termo Aditivo assinado em 09/10/2023. Programa de Trabalho: 167457. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho 2022NE002772. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Márcia Caetano da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013034/2023. Objeto: Fornecimento de coletes balístico, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Anexo 1 - 7.andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 184-3/2022. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Farão parte deste Registro de Preços, como órgãos participantes, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's, que ficarão responsáveis por suas respectivas contratações.. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 70001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 028489/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 96/2023. CREDENCI A DA : SORRIA INSTITUTO ODONTOLÓGICO S/S. CNPJ: 29.897.601/0001-20. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 06/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Helena Nascimento Pavanelli - Credenciada. PROCESSO STJ 025216/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 95/2023. CREDENCI A DA : INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA - IHF LTDA. CNPJ: 28.899.353/0001-94. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 09/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Tatiana Rodrigues Cardoso - Credenciada. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 017034/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 103/2022. CREDENCIADA: POLI CARE LTDA. CNPJ: 07.197.644/0001-60. OBJETO: Descredenciamento da Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FU N DA M E N T O : Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 5.2 do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - S A D / S T J. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 021131/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 79/2023. CREDENCI A DA : FERREIRA ALVES FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 27.989.070/0001-70. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Vitor dos Santos Alves - Credenciada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ nº 1051/2023. Contratado: Gressus Aprendizagem e Humanidades LTDA (CNPJ: 09.429.174/0001-49). Valor total contratado: R$ 26.465,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Objeto: ação interna de educação "Linguagem Simples". Fundamento: Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 06/10/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.