DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006094/2023-00. RR Comércio Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ 19.156.088/0001-63. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-B1. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 50.232,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52 e 3.3.90.30, notas de empenho 2023NE001604 e 2023NE001605. Assinatura: 10/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosânia Guerra Chaves, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6005467/2023-00. SPI Manutenção e Instalação Industrial Ltda. CNPJ 32.267.483/0001-81. Serviços de execução de projeto de instalação de ar condicionado. Contrato PE-088/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 539.557,13. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001572, emitida em 28/9/2023. Assinatura: 9/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Vailton Patrick Alcântara de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004306/2023-00. Casa da Moeda Comércio de Utilidades, Embalagens e Festas Ltda. CNPJ 36.935.516/0001-75. Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário. Contrato PE-091/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 10.590,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001589, emitida em 29/9/2023. Assinatura: 10/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Maria Wilma Dark Rolim, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 60003038/2023-00. Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-40. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-055/2019-C - serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação. Prorrogação por 12 meses, a contar de 29/11/2023 até 28/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.35, nota de empenho 2023NE001530. Assinatura: 9/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 005717/23-00.082. Objeto: Aquisição de licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico especializado e treinamento, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000734/20-00.11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 110.530,56. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 14/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Flávio César Fonseca de Oliveira, Procurador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, incluindo bandeja para documentos, lápis, caneta, régua, pasta arquivo, cola, canetas hidrográficas, entre outros, para atender a demanda do TRF da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA , TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000444, emitida em 06/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Objeto: Aquisição de material de consumo elétrico - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00063. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 845,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00135. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000441, emitida em 29/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRELÚDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar refinado) - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00034. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.080,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00140.01. Agamenom dos Santos Torres. Empresas Vencedoras: THIAGO CAETANIO DA SILVA, CNPJ: 40.908.559/0001-39, que ofertou o valor unitário de R$ 28,58, para o item 01, CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 16.934.475/0001-95, que ofertou os valores unitários de R$ 0,72 e R$ 10,50, para os itens 02 e 35, respectivamente, MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 39.700.820/0001-21, que ofertou os valores unitários de R$ 0,49 e R$ 2,97, para os itens 03 e 22, ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.564.618/0001-10, que ofertou os valores unitários de R$ 0,50, R$ 0,99, R$ 1,10, R$ 0,67, R$ 0,67, R$ 1,65, R$ 1,72, R$ 1,05, R$ 1,15, R$ 0,30, R$ 3,71, R$ 0,59, R$ 1,35, R$ 1,37, R$ 1,76 e R$ 15,50 para os itens 04, 05, 06, 07, 08, 11, 14, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 28 e 30, respectivamente, RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.735.649/0001- 11, que ofertou os valores unitários de R$ 1,70, R$ 2,40, R$ 39,00, R$ 0,29, R$ 1,75, R$ 1,75, R$ 0,80 e R$ 19,00 para os itens 09, 10, 16, 20, 27, 29, 31 e 34, respectivamente, A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA, CNPJ: 41.224.937/0001-28, que ofertou os valores unitários de R$ 12,70, R$ 29,15 e R$ 38,00 para os itens 24, 32 e 33, respectivamente e J.R INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65, que ofertou os valores unitários de R$ 0,82 e R$ 1,78 para os itens 12 e 13, respectivamente. Conforme Decisão 19171319, constante do PAe/SEI 0018285- 63.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0007647-14.2022.4.03.8000. Retifica-se o ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 04.013.11.2022, publicado no dia 10/10/2023 no Diário Oficial da União nº 194, Seção 3, pag. 219, para que passe a constar vigência 06 meses, a partir de 07/10/2023 até 06/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0002206-88.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de comunicação de dados visando à formação de uma rede de dados corporativa de longa distância (WAN) para interligação de unidades da Justiça Federal da 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 10/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 39/2023 (PAV SEI nº 0004744-08.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de Administração pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - resultou FRACAS S A D O, após uma segunda tentativa, pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos editalícios. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 090031-00001-2023NE099999