DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Orçamentários: Valor: R$ 944.258,52 (Novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), PTRES- 168455 e ED-339037-04; 339037-07. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Assinatura: 09/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Stênio Barbosa de Lucena representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2021 de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, técnica e operacional, acompanhamento, estudos de viabilidade técnica, análises, pareceres, relatórios, fiscalização, conferência, recebimento e outros de mesma natureza, em nível de engenharia para a Subseção Judiciária de Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRU ÇÕ ES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 28/02/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 06/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, garçom, jardinagem, apoio administrativo, auxiliar de operador de carga e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Juiz de Fora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 11/10/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIDEC - 10/10/2023) 090013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato EBCT nº 9912360218; Contrato TRE/AL nº 19/2020; Processo SEI TRE/AL nº 0008596-68.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses a partir de 09/10/2023; Valor total do aditivo: R$ 219.776,94 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos); Assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato EBCT nr 9912360218; Contrato TRE/AL nr 19/2020; Processo SEI TRE/AL nº 0008596-68.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses a partir de 09/10/2023; Valor total do aditivo: R$ 219.776,94 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos); Assinatura: 05/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0004496-65.2023.6.02.8000; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no exercício da Presidência do TRE/AL, DESEMBARGADOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 09/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 43/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - refletores - para atender as demandas dos imóveis da Justiça Eleitoral, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus Anexos, adjudicado às empresas: a) VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.447/0001-97, quanto aos Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 7.767,60 (sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); e b) RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.875.492/0001-71, quanto ao Item 3, pelo valor total de R$ 2.626,00 (dois mil e seiscentos e vinte e seis reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 10 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no exercício da Presidência do TRE/AL, DESEMBARGADOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 06/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 38/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus Anexos, adjudicado às empresas: a) DISTRIBUIDORA LITORÂNEA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01, quanto aos Itens 1 e 5, pelo valor total de R$ 7.964,00 (sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais); b) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95, quanto ao Item 2, pelo valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); c) MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36, quanto aos Itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais); d) MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.410/0001-73, quanto ao item 6, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); e) R T COSTA F E L I C I A N O, inscrita no CNPJ sob o nº 23.533.848/0001-81, quanto ao item 7, pelo valor total de R$ 4.935,00 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais); f) HMGK COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.193.120/0001-08, quanto ao item 8, pelo valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); g) LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, quanto ao item 9, pelo valor total de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais); h) LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30, quanto ao item 10, pelo valor total de R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais); e i) ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62, quanto ao item 11, pelo valor total de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 10 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no exercício da Presidência, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 06/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 38/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus Anexos, adjudicado às empresas: a) DISTRIBUIDORA LITORÂNEA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01, quanto aos Itens 1 e 5, pelo valor total de R$ 7.964,00 (sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais); b) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95, quanto ao Item 2, pelo valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); c) MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36, quanto aos Itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil, novecentos e setenta reais); d) MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.410/0001-73, quanto ao item 6, pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); e) R T COSTA FELICIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.533.848/0001-81, quanto ao item 7, pelo valor total de R$ 4.935,00 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais); f) HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.193.120/0001-08, quanto ao item 8, pelo valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); g) LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27, quanto ao item 9, pelo valor total de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais); h) LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.849.617/0001-30, quanto ao item 10, pelo valor total de R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais); e i) ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62, quanto ao item 11, pelo valor total de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) e autorizou a contratação das empresas com arrimo na Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 9 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 154/2023. Processo SEI nº 0003296-10.2023.6.04.0000, contratada: D. G. C. DE MELO LTDA, CNPJ 45.665.595/0001-32. Objeto: Urnas confeccionadas em lona, na cor marrom nº10, medindo 50 cm de altura e 27 cm de largura em todos os lados; tampa reforçada com chapa de ferro nº 18; fundo de papelão-fibra, recoberto com a mesma lona; parte superior com abertura de 15 x 15 cm, vedada com chapa móvel de ferro nº 18, medindo 16 x 16 cm, pintada a Duco, munida de fechadura com 2 chaves e contendo na parte central a fenda de votação de 120 x 4 mm. Esta chapa de ferro será resguardada por uma proteção de papelão, recoberta de lona. A parte superior com 2 garras, tipo dobradiça, fixada com arrebites de ferro e alça de lona, para transporte das mesmas (4.000 UN), valor unitário R$ 118,90. Validade do Registro: de 10/10/2023 a 10/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo PAD 000152/2022. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para prestação de serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para os equipamentos de telefonia via IP. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: BETA SOLUÇÕES DE ATENDIMENTO LTDA. (CNPJ n.º 64.729.775/0001-28). Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 09/10/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 10 de outubro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 9648-81.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Inexigibilidade de licitação para a aquisição de subscrição de software OTRS SILVER SOLS ITSM, com suporte de solução por 36 (trinta e seis) meses. Valores parciais: No 1º ano será de R$ 72.850,00; no 2º ano será de R$ 38.450,00; no 3º anos será de R$ 38.450,00. Valor global: R$ 149.750,00. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.588.948/0001-05. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 05/10/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, AM, 10 de outubro de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA DIRETORA-GERAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 053/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados contínuos, com cessão de mão de obra residente, de apoio à Administração, compreendendo a alocação de 02 postos de Arquivista. VALOR TOTAL: R$ 204.593,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 16/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.37.01; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0009213-39.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Anderson da Silva Martins, pela Contratada.