DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 64/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PRODUS PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e programas de datacenter. VALOR TOTAL: R$ 2.100.867,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e pregão nº 54/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos 3.44.90.52.41 e 3.33.90.40.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0019627-33.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Alberto Luiz Bouzas Áspera, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 60/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GILMAR SANTANA MENDONÇA, CNPJ 26.384.161/0001-10. Objeto: Prestação de serviço de regência do coral institucional. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, II, da Lei n.º 14.1333/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.05; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0015331- 31.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Gilmar Santana Mendonça, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, §1°, I e IV e 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0017171-76.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2022 celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 04 de maio de 2023, o valor do contrato no percentual de 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de maio de 2023, compreendendo doravante os valores de R$ 1.870,92 (um mil oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos) pelo item 1; R$ 623,64 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) pelo item 2; e R$ 2.702,44 (dois mil setecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) pelo item 4; perfazendo, portanto, um valor global de R$ 5.197,00 (cinco mil cento e noventa e sete reais) . Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 09/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 91/2019 celebrado com a pessoa física RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2023, passando o valor mensal de R$ 1.561,13 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e treze centavos) para R$ 1.610,46 (um mil, seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos), a partir de 6 de junho de 2023. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 09/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 070015 Nº Processo: 0000708-46.2021.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.421.421/0008-98 - TIM S/A. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação do serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP- Serviço Móvel Pessoal), com base no art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 24910520236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de servente e servente banheirista, com fornecimento de materiais e equipamentos, copeiragem, garçonaria, supervisão, recepção, portaria, telefonista e operador de teleatendimento, para a Sede do TRE/ES.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 10/10/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 23.0.000008740-8. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato TRE-GO nº 87/2020.. Vigência: 09/10/2023 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.072,15. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0008009-45.2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo SEI Nº 0005659-84.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de certificados digitais padrão ICPBRASIL para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS. Adjudicatária: Empresa CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ nº 26.306.021/0001-23 (Item 01). Data da Homologação: 02/10/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0013903-89.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnico nº 011/2023 - TREMG; Conveniada: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG); Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2026; Objeto: realização conjunta de programa de televisão, a ser exibido na TV Assembleia, para divulgar e esclarecer os cidadãos sobre temas político- eleitorais de interesse da Assembleia Legislativa e da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini - pelo TREMG e Deputado Tadeu Martins Leite - Presidente e Deputado Antonio Carlos Arantes - Primeiro-Secretário, pela ALMG; Assinatura: 06/10/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Processo 0019875-74.2022.6.13.8000. Objeto: o Registro de Preços para futuras aquisições de placas de Comunicação Visual. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: 14.842.179 CINTHIA DE PAULA ERNINI (15: R$47,00); ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA (1: R$2.990,00; 2: R$1.480,00; 3: R$2.298,98; 4: R$3.000,00; 5: R$1.151,50; 6: R$3.736,98 e 7: R$3.429,98); ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA (10: R$1.610,00 e 12: R$4.400,00) e VITORIA DIGITAL LTDA (8: R$800,00; 9: R$1.100,00 e 13: R$2.400,00). Item 11 cancelado e item 14 fracassado por ausência de propostas válidas. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0009841-74.2021. Objeto: Prestação de serviços de revisão, elaboração de projeto gráfico de publicações, incluindo elaboração de capa e contracapa, diagramação de páginas com somente texto ou texto e imagens e arte-final para saída gráfica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/10/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0008821-50.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 35/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. DESPORTIVA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 07.209.200/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/10/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; José Maria Furtado Júnior, pela credenciada.