DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 10/10/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032860-51.2023.6.27.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 37.311.062/0001-24 - ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores desktop nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 47/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0032857-96.2023.6.27.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores desktop nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 47/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0010850-18.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato nº 7/2021, bem como acrescer em 20% (vinte por cento) o valor inicialmente contratado.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.120,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços N. 146/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quarta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 21/12/2023 a 21/12/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para 12 meses: R$ 743.429,52. g)Data da assinatura: 09/10/2023. h) PA: 0006870/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 03/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª VIJ e do TJDFT, e a empresa OZIEL LUCIANO BRAZ ASSES S O R I A E CONSULTORIA. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima quinta c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. e)Data da assinatura: 09/10/2023. f)P.A. N.: 0003076/2021. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0019212/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos automatizadores de portão e cancelas eletrônicas (com fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicionais), bem como fornecimento e instalação de equipamentos sob demanda, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi- b i n / t j c g i 1 ? N X T P G M = LC H T CO 8 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 06/10/2023) 100001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 03/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF e OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA O CONSOLADOR. Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 529,73. Data da assinatura: 05/10/2023. P.A. SEI 0012775/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 8640/2023 - PE 31/2023 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE APOIO PRA PÉS (SUPEDÂNEOS) conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: IDESAN CO M E R C I A L LTDA - ME - item 01 - Valor unitário: R$150,00. O inteiro teor destas atas encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo TRT/PROAD nº 8824/2023 - PE nº 34/23 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS E ELETRODOS PARA DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, que restou fracassada. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8824/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS E ELETRODOS PARA DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA), conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 10/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 041/2021, Proad 30984/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperativa de Trabalho e de Coleta Seletiva dos Catadores da Baixada do Glicério - Cooperglicério (CNPJ: 08.258.611/0001-46). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 30 meses, correspondente ao período de 14/01/2024 a 13/07/2026. Assinam em 10/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela cooperativa: Maria Aparecida Dias da Costa, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Torino Informática Ltda - CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Aquisição de desktops de alto desempenho, com garantia e suporte técnico on-site por no mínimo 48 meses, nos termos do edital e de seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014, leis n.º 10.520/2002, 12.846/2013, 8.078/1990, 8.666/1993, 9.784/1999. e Processo e-PAD 16628/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000748, emitida em 25/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 317.202,00. GARANTIA: 48 meses a contar do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 10/10/2023 até 09/04/2024. DATA DA AS S I N AT U R A : 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Rodrigo do Amaral Rissio (pela contratada). 23FR031 e-PAD 38380/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Reajuste dos valores praticados a título de custos dos insumos não decorrente da mão de obra, sujeitos à variação de preços do mercado - Módulo 05: Insumos Diversos - pelo percentual de 3,1615%, a partir de 26/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018, IN n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 53 a 60) e Cláusula 13ª do Contrato Originário, Processo e-PAD 33387/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 23TA106 - e-PAD 40408/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nº Processo: 40.994/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 13/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 27/10/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos