DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100240 240 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2756/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por 36 (trinta e seis meses) e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (SIGEP). JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2023) 080014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 14.832/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança do Trabalho para elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme descrito na NR-1, em observância também às NRs 07, 09 e 17 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; Exame Médico Periódico (EMP); Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1356/2023. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da instrutoria externa, para ministrar oficinas de Desenvolvimento de Hortaliças Escolares e Comunitárias, durante a realização de atividades inseridas no Projeto Judiciário Fraterno do TRT8, nos períodos de 09/10 a 13/10/23, 16/10 a 20/10/23, 23/10 a 27/10/23, 30/10 a 03/11/23 e 06/11 a 10/11/23; Processo: PROAD TRT8 n. 6367/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o senhor Walcircley da Silva Alcântara, CPF: 577.448.072-00; Valor: R$ 42.462,14 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 6/10/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 6/10/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de fração de área localizada no prédio Anexo I do Edifício Sede do TRT8ª Região N. 05/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação dos Magristrado da Justiça do Trabalho da 8ª Região; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2023 e vigência até 28/06/2024; Processo TRT8 nº 2502/2022; Assinatura: 2 de outubro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Exma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, pela AMATRA8. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 005610/2023. . Leia-se: N° PROCESSO: 005614/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 5172/2023. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo no Fórum Trabalhista de Toledo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 0000182-72.2022.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021. Partes: TRT da 10ª Região e XP On Consultoria LTDA. Objeto: reajuste do contrato, resultando no acréscimo global de R$ 1.809,95; e prorrogação do prazo de vigência, em relação aos itens 1 (Serviço de videoconferência em nuvem) e 2 (Serviço para conector de terminal endpoint com utilização de protocolo SIP e H323), para o período de 03/03/2024 a 03/03/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.18. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 09/10/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 0009326-07.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2021. Partes: TRT da 10ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A (CNPJ Nº 09.216.620/0001-37) pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (CNPJ Nº 03.746.938/0013-87). Fundamentação: art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 09/10/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Cesar Leandro Folle - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 00660/2023. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais em razão do adicional de periculosidade, no percentual de 30%, na categoria de artífice de manutenção predial. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.558,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a realização da palestra "COMUNICAÇÃO EFICIENTE", que será realizada no dia 19 de outubro de 2023, na modalidade telepresencial, no horário de 13h às 15h, com carga horária de 2 horas, para até 100 participantes. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: OLÍVIA ROCHA FREITAS ME, CNPJ: 24.519.083/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), Processo: 841/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 06.10.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 09.10.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14765/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 147652023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-14765-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe - Selic (SIASGnet - 09/10/2023) 80013-00057-2023NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 22-11-2023 a 21-11-2024. Data da assinatura: 10-10-2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5781-2023. Objeto: contratação direta do docente Sr. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, para ministrar o curso "REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 12 horas-aula, a ser realizado na modalidade híbrida, na Cidade de Porto Velho/RO, com transmissão pela plataforma Zoom, tendo por público-alvo magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Valor: R$16.000,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 3 de outubro de 2023. Desª MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 5803/2023. Objeto: Contratação direta de empresa para que docente/instrutor José Afonso Pires Ferreira Júnior ministre o Curso "Aposentadorias E Pensões - A Nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022", com carga horária total de 18 horas-aula, na modalidade presencial em Porto Velho/RO com transmissão pela plataforma Zoom (evento híbrido), a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), tendo como público alvo magistrados(as) e servidores(as) do TRT14. Empresa: HEXAGON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 23.685,00. Amparo legal: nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.