DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 5/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 5606-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Descrição do Produto: AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, por meio de Adesão à ARP n. 21/2022, gerenciada pelo Ministério da Economia - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Valor total: R$99.759,39, referente a 3 licenças, conforme solicitação da CSIL colacionada ao feito no Id16. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 4 de outubro de 2023. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral/Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com reposição de peças, atendimento a chamados emergenciais de socorro de pessoas presas em cabinas e assistência técnica dos 15 (quinze) elevadores, pelo período de 12 meses, no Edifício Sede do TRT 17ª Região, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1245, Enseada do Suá, Vitória, ES, conforme especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 30 de outubro de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 11758/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de apoio técnico na área de Arquitetura, com dedicação exclusiva de mão de obra de desenhistas/cadistas, caracterizado como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO informa que foram aplicadas à empresa GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 12.762.864/0001- 20, nos autos do Processo Administrativo nº 14479/2023, as penalidades de multa no valor de R$154,75 (cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e nos termos dos subitens 13.2.2.2, 13.2.2.5, 13.2.3 e 13.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023. Foram determinados ainda a rescisão contratual (mediante cancelamento da nota de empenho 2023NE415) e cancelamento da Ata de Registro de Preços PE 15/2023 - D. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral/Ordenador de Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 2539/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de nobreaks do Tribunal Regional da 19ª Região, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEIVALDO TENORIO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total do item, objetivando a aquisição de suprimentos de informática, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 11/10/2023 até as 7:59h de 26/10/2023; Data da sessão pública: 26/10/2023 às 8h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 10 de outubro de 2023. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1/2023 O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos e formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes e das que vierem a surgir, bem como à formação de cadastro reserva, relativos aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.6 A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo III deste Edital. 1.9 O Teste de Aptidão Física para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, consta do Anexo IV deste Edital. 1.10 O Modelo de desistência de nomeação e/ou posse, consta do Anexo V deste Edital. 1.11 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário de Brasília). 2. DOS CARGOS 2.1 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade, os pré-requisitos, o valor da inscrição, a remuneração inicial e as vagas são os estabelecidos a seguir. Analista Ensino Superior Completo: Valor da inscrição: R$ 110,00 (cento e dez reais) Remuneração inicial: R$ 13.202,62 (treze mil duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) para todas as áreas/especialidade do cargo de Analista Judiciário; e R$ 15.128,00 (quinze mil cento e vinte e oito reais) (incluída a GAE - Gratificação de Atividade Externa) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em conformidade com a Lei nº 11.416 e suas alterações e com a Lei nº 14.523 /2023. . Código de Opção Cargo/Área/Especialidade Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) Vagas reservadas a candidatos negros (3) . A01 Analista Judiciário - Área Administrativa Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. CR - - . B02 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade Diploma de Graduação em Contabilidade, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. CR - - . C03 Analista Judiciário - Área Judiciária Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. CR - - Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2023) 80020-00001-2023NE000412