DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100254 254 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 d) Nome e número do CRM do médico. e) Assinatura do médico. A apresentação de laudo atestando aptidão parcial, inaptidão ou inaptidão temporária do candidato para realização do Teste de Aptidão Física, bem como a ausência de apresentação do laudo médico ou a recusa de sua entrega, impedirá a participação do candidato no Teste de Aptidão Física e a consequente exclusão do candidato do certame na forma do item 14.11.6. do edital. 9.De igual forma, a não apresentação do documento de identificação com foto impedirá a participação do candidato no Teste de Aptidão Física e a consequente exclusão do candidato do certame na forma do item 14.11.6. do edital. 10.A reprovação no Teste de Aptidão Física implica a inaptidão do candidato para a posse no cargo e por conseguinte a sua exclusão do certame. 11.O Teste de Aptidão Física tem caráter terminativo e será filmado. 12.O candidato será submetido a avaliação seguindo o seu sexo biológico, exceto no caso de pessoa que tenha concluído processo de transição de sexo, devidamente atestada por laudo médico expedido nos últimos 12 meses da data da realização do TAF. 13.O candidato deverá aguardar o comando avaliador para executar as atividades do Teste de Aptidão Física. 14.Será considerado apto no Teste de Aptidão Física o candidato que realizar as atividades da tabela a seguir: Para Homens: . Força e resistência muscular Abdominal (resistência) Idade Critério de aprovação . 18-19 23 repetições em 1 (um) minuto . 20-29 20 repetições em 1 (um) minuto . 30-39 16 repetições em 1 (um) minuto . 40-49 13 repetições em 1 (um) minuto . 50-59 11 repetições em 1 (um) minuto . 60-69 7 repetições em 1 (um) minuto . Flexão de Braço (força) 18-19 14 repetições em 1 (um) minuto . 20-29 13 repetições em 1 (um) minuto . 30-39 10 repetições em 1 (um) minuto . 40-49 8 repetições em 1 (um) minuto . 50-59 6 repetições em 1 (um) minuto . 60-69 5 repetições em 1 (um) minuto . Resistência cárdio respiratória Cooper 18-19 20 VO2 máximo relativo . 20-29 20 VO2 máximo relativo . 30-39 19 VO2 máximo relativo . 40-49 16 VO2 máximo relativo . 50-59 15 VO2 máximo relativo . 60-69 14 VO2 máximo relativo . Flexibilidade Sentar e Alcançar Todas 8 cm Para Mulheres: . Força e resistência muscular Abdominal (resistência) Idade Critério de aprovação . 18-19 19 repetições em 1 (um) minuto . 20-29 15 repetições em 1 (um) minuto . 30-39 12 repetições em 1 (um) minuto . 40-49 9 repetições em 1 (um) minuto . 50-59 3 repetições em 1 (um) minuto . 60-69 2 repetições em 1 (um) minuto . Flexão de Braço (força) 18-19 11 repetições em 1 (um) minuto . 20-29 9 repetições em 1 (um) minuto . 30-39 8 repetições em 1 (um) minuto . 40-49 7 repetições em 1 (um) minuto . 50-59 4 repetições em 1 (um) minuto . 60-69 3 repetições em 1 (um) minuto . Resistência cárdio respiratória Cooper 18-19 19 VO2 máximo relativo . 20-29 19 VO2 máximo relativo . 30-39 17 VO2 máximo relativo . 40-49 14 VO2 máximo relativo . 50-59 13 VO2 máximo relativo . 60-69 11 VO2 máximo relativo . Flexibilidade Sentar e Alcançar Todas 8 cm Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de abdominal: Tempo limite: 1 minuto Condições de execução: Posição inicial: o servidor deve estar deitado (decúbito dorsal), com os dedos das mãos tocando as têmporas, joelhos e cotovelos flexionados, sendo suportado nos tornozelos por uma pessoa. Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, o servidor deverá flexionar o abdome, tocando o cotovelo direito no joelho direito e o cotovelo esquerdo no joelho esquerdo, simultaneamente. No segundo tempo o servidor deverá retornar à posição inicial. Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de flexão de braço: Tempo limite: 1 minuto Condições de execução: PARA HOMENS: Posição inicial: o servidor deve estar com ambas as mãos apoiadas no solo, dedos voltados para frente, braços paralelos e estendidos, cabeça erguida, olhando para o horizonte, com o tronco alinhado com as pernas e pés unidos. Execução: Em dois tempos. No primeiro tempo, o servidor deverá flexionar os braços, tocando o peito no solo. No segundo tempo, o servidor deverá estender os braços retornando à posição anterior. É permitido ao servidor parar na posição inicial. PARA MULHERES: Objetivo do teste: o servidor deverá percorrer a maior distância possível, no tempo de 12 minutos, correndo. Condições de execução: Depois de dada a largada, o servidor deverá correr a maior distância possível. Após o término do teste o servidor deverá permanecer caminhando perpendicularmente à pista, permanecendo assim até ser liberado pelo avaliador. Os seguintes tempo e condições de execução devem ser observados para o teste de sentar e alcançar: Objetivo do teste: o servidor deverá flexionar o tronco com os braços estendidos na maior distância possível. Material: para a realização do teste será necessária uma caixa de madeira medindo 30,5 cm x 30,5 cm x 30,5 cm, sendo que na parte superior, onde se localiza uma escala, haverá um prolongamento de 26 cm e a marcação de 23 cm da escala coincidirá com o ponto onde o avaliado toca a planta dos pés. Condições de execução: Posição inicial: o servidor deverá sentar-se com os joelhos estendidos, tocando com os pés descalços na caixa, sob o prolongamento com a escala, posicionando as mãos uma sobre a outra, com os braços estendidos sobre a escala. Execução: serão 3 medidas, em que o avaliado executará uma flexão do tronco à frente, mantendo as pernas completamente estendidas, registrando-se o ponto máximo atingido pelas mãos, em centímetros. Para fins de avaliação, será considerado o melhor resultado. ANEXO V MODELO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO E/OU POSSE (NOME DO CANDIDATO)____, inscrito sob nº __(NÚMERO DA INSCRIÇÃO) no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região regido pelo Edital de Abertura publicado no DEJT em ____, com fulcro o item 14.3 do referido edital e de seus subitens, declaro de livre e espontânea vontade e em caráter irretratável a minha desistência à nomeação e/ou posse e, neste ato, autorizo o Tribunal a proceder a nomeação do próximo candidato. Esta desistência abrange minha habilitação em todas as listagens do concurso (geral e cotas). Local, Data Assinatura SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 1919/2023. Contrato TRT/CLC nº 019/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Athenas Automação Ltda. Objeto: Aquisição de servidores para instalação em rack. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 25/2022 do TRT da 4ª Região; Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador Vice Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e André Felipe Henkin, Sócio Administradorl, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 19/2023, firmado em 09/10/2023, com a empresa LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks de 3000 VA. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2023. PROAD TRT22 nº 2314/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2023. Valor Total: R$ 59.009,10. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905230. Nota de Empenho 426/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Ednilce Luisa Pereira (p/contratada). UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 20/2023, firmado em 09/10/2023, com a empresa RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ: 33.456.016/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de nobreaks de 3000 VA. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2023. PROAD TRT22 nº 2314/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2023. Valor Total: R$ 23.900,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 44905230. Nota de Empenho 427/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Raul Mueller Schramm(p/contratada). UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 22/2023, firmado em 10/10/2023, com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.561.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço global, serviços de reparos no revestimento e impermeabilização da cobertura do auditório Serra da Capivara, situado no complexo do edifício-sede do TRT22, situado na Av. João XXIII, 1460 - Bairro dos Noivos - Teresina - Piauí. Pregão Eletrônico TRT22 nº 30/2023. PROAD TRT22 nº 1875/2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, a contar de 10/10/2023. Valor Total: R$ 619.193,40. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905191. Nota de Empenho 434/2023. Signatários: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/contratante) e Marcelo Pereira Bandeira(p/contratada).