DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias, com início em 20/10/2023 e término previsto para 26/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039, Nota de Empenho: 2023NE953, emitida em 21/09/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0011511-68.2023.4.01.8004. Ass. em 06/10/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 19198962023401800 . Objeto: Assinatura e acesso ao Sistema Web Gestão Tributária e Elaboração de Pareceres relacionados a consultas tributárias Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 06/10/2023. FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA. Juiz Federal Diretor do Foro, em Exercício. Valor Global: R$ 13.788,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-51 OPEN SOLU CO ES TRIBUTARIAS LTDA. (SIDEC - 10/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 01 elevador da SSJ-Ilhéus-BA , conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013288-88.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: ELEVATELES ELEVADORES LTDA, CNPJ 29.898.484/0001-10, valor: 8.160,00. Salvador, 10 de outubro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0014230-20.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ENGTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: Contrato SJ/DF nº 28/2023./ Objeto: Restauração dos reservatórios em concreto armado para armazenamento de água potável e substituição das instalações hidráulicas do Edifício Sede I e Anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024./Programa de Trabalho: 203952./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000417./Preço Global: R$ 148.799,84 (cento e quarenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro reais)./Data da assinatura: 09/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 10/2018 - Prestação de serviço de telecomunicações de dados. Firmado com a empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 10/10/2023 a 10/04/2024, reajustar o contrato em 16,31%, com efeitos a contar de 10/10/2023. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, c/c o § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 33.90.40.13, por meio da NE 164/2023, reforçada em 28/09/2023. PROAD TRT22 nº 80/2018. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos(p/contratada). EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0014293-45.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ENGTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 04.909.730/0001-60./Espécie: Contrato SJ/DF nº 30/2023./ Objeto: Restauração dos reservatórios em concreto armado para armazenamento de água potável e substituição das instalações hidráulicas do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024./Programa de Trabalho: 203950./ Elemento de despesa: 449051./ Nota de Empenho: 2023NE000419./Preço Global: R$ 217.499,70 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos)./Data da assinatura: 09/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Walison Alves de Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0022458-81.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 30/09/2023, do prazo de execução dos serviços do Contrato SJ/DF n° 09/2023 por mais 30 (trinta) dias corridos./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/10/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº do Contrato: 23/2022. Nº do Processo: 0006677-47.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 28.197.744/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº23/2022 por 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 20.10.2023 a 19.02.2024.Data de assinatura:09.10.2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROC. 0010636-80.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria nº 415/2022, de 05.10.22, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma para criação de duas salas de guarda de bens apreendidos da 3ª e 4ª varas da Seção Judiciária do Pará - SJPA, em seu anexo localizado na Travessa Mauriti nº 2810, Belém-PA) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Estillo Engenharia Ltda. (CNPJ: 24.923.126/0001-04), Item 1, no valor total de R$ 36.420,00. Belém-PA,Em 10 de outubro de 2023. HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ: 11.056.054/0001-95. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 02/2022 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RR000016/2023, com efeitos a partir de 01/01/2023 e exclusão da rubrica 3.2 "Aviso Prévio Trabalhado" da planilha de custos com repercussão financeira a partir de 01/02/2023. Processo Sei: 0000753-71.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento - Proprietária. EXTRATO CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 17/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa TECNOPRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.032.147/0001- 00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos instalados na Seção Judiciária de Roraima. Valor anual: R$ 7.016,40. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Processo: 0000768-69.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Leis n. 8.666/1993 e n.10.520/2002. Data da Assinatura: 10/10/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Suzana Viana Simon - Representante Legal. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/782. Objeto: Aquisição de mesa didática infantil com 2 cadeiras (conjunto), através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 09/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/788. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos (cabo de ECG, estadiômetro vertical portátil, esfigmomanômetro e seladora para selagem de embalagens) para o serviço de saúde da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 09/10/2023) 90016-00001-2023NE000006