DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100331 331 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de Estradas Viárias Rurais e Vias Públicas de diversos Bairros do município. Inicio do certame dia 10/11/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação - Repasse Convênio de Saída nº 1301001068/2023 - Seinfra. Inicio do certame dia 14/11/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço eventual e parcelado de instrutor de oficina (Oficineiro) para desenvolvimento de atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCVF) do Cras e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Inicio do certame dia 27/10/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 053.2023 - Inexigibilidade 013/2023 - Credenciamento 001/2023. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços, para realização de exames de ultrassonografia no Centro Municipal de Saúde de Patis. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 11 de Outubro de 2023. Abertura dos envelopes, seleção e julgamento dos documentos se dará no prazo de até 03 dias úteis após a entrega. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATIS/MG torna público o P.A. 002/2023 - DISP. 002/2023. Objeto: Consultoria e assessoria em Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, consultoria previdenciária, organizacional, assessoria atuarial e gestão atuarial e assistência presencial. Receb. das propostas: Até às 17:00h. do dia 18/10/2023. Infor: (38) 3239-8195. Edital: patis.mg.gov.br. WALÉRIA PEREIRA LOPES MAIA Superintendente do PATISPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato:048/ 2023 Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:001130 - LEANDRO LIMA ASSESSORIA PUBLICA CONTABIL Processo Licitatório:066/ 2023 Modalidade: Inexigibilidade - 006/ 2023 Objeto :Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnico contábil em contabilidade pública, auxiliando os servidores na solução de situações incomuns e complexas, nas áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, que demandam alta experiência na área e que apresentam complexidade que impedem uma solução satisfatória a partir da contratação de profissional comum na Prefeitura Municipal de Paulistas-MG valor total: R$ R$ 152.400,00 Extrato de contrato: 049/2023 Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 007074 - TATILANE PEREIRA COSTA Processo Licitatório: 068/2023 Modalidade: Inexigibilidade - 000007/ 2023 Objeto: contratação de show artístico para realização de apresentação musical 31 de dezembro de 2023, durante o evento denominado realização das festividades do réveillon de Paulistas -MG. Valor total R$ 28.000,00 Extrato de contrato: 050/ 2023 Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:002105 - RAYANE DA SILVA CASTRO-ME Processo Licitatório: 069/ 2023Modalidade:Inexigibilidade - 000008/ 2023 Objeto: contratação de banda artística para realização de apresentação musical 29 de dezembro de 2023, durante o evento denominado festividades do réveillon de Paulistas-MG valor total R$ 22.000,00 Extrato de contrato: 051/ 2023 Vigência:04/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:006692 - FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Processo Licitatório:000070/ 2023 Modalidade: Inexigibilidade - 09/ 2023 Objeto: Contratação de show artístico para realização de apresentação musical 31 de dezembro de 2023, durante o evento denominado festividades do réveillon de Paulistas-MG Valor total R$ 40.000,00 Extrato de contrato: 052/ 2023 Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:006502 - AGS & MEIRELES LTDA Processo Licitatório: 071/2023Modalidade:Inexigibilidade - 010/ 2023 Objeto: Contratação de artista para realização de apresentação musical festividades do Réveillon de Paulistas-MG valor total R$ 35.000,00 Extrato de contrato: 053/ 2023 Vigência:04/09/2023 a 31/12/2023 Fornecedor:007105 - JPZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Processo Licitatório:000072/ 2023Modalidade:Inexigibilidade - 000011/ 2023 Objeto: contratação de show artístico para realização de apresentação musical 29 de dezembro de 2023, durante o evento denominado festividades do réveillon de Paulistas-MG -MG valor total: R$ 110.000,00 Extrato de contrato: 054/ 2023 Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023 Processo Licitatório: 076/ 2023 Modalidade: Pregão - 007/ 2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cãmeras de segurança e prestação de serviços de montagem, instalação e manutenção em atendimento as secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 13.500,00 Extrato de contrato 055/ 2023 Vigência:02/10/2023 a 31/12/2023 Fornecedor: 07126 - REZENDE & FERREIRA SOLUCOES VISUAIS LTDA Processo Licitatório: 075/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 041/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de letreiro em ACM para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor total: R$ R$15.900,00 Extrato de contrato 056/ 2023 Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:006977 - SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Licitatório: 062/ 2023 Modalidade: Tomada de Preço - 005/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de via pública em bloquete intertravado espessura=8cm) incluindo sarjeta na Rua Tomé Pinto de Carvalho, Rua Sebastião Alves Pascoal, Rua Coração de Jesus no Bairro Alto do Cruzeiro, conforme projetos elaborado pela prefeitura municipal de paulistas-mg, tendo como base de recursos: lei estadual 23.830 de 28 de julho de 2021 (reparação vale) onde trata-se da transferência especial do estado-acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicas e ambiental Valor total: R$ 160.008,18 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da ata 108/ 2023Vigência:31/08/2023 a 31/08/2024 Fornecedor:007076 - AUGUSTO PNEUS LTDA Processo Licitatório:000064/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000037/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus (novos) para atendimento da frota oficial da prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Valor total: R$ 101.478,00 Extrato da ata 000109/ 2023 Vigência:31/08/2023 a 31/08/2024 Fornecedor:007078-CPX DISTRIBUIDORA S/A Processo licitatório:064/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000037/2023Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus (novos) para atendimento da frota oficial da prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Valor total: R$ 173.300,00 Extrato da ata 110/ 2023 Vigência:31/08/2023 a 31/08/2024 Fornecedor:000225 - VILLAGE AUTO PECAS LTDA Processo Licitatório:064/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 037/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus (novos) para atendimento da frota oficial da prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Valor total: R$ 166.700,00 Extrato da ata 111/ 2023 Vigência:31/08/2023 a 31/08/2024 Fornecedor:007080 - SANJU PNEUS LTDA Processo Licitatório: 064/2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 037/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus (novos) para atendimento da frota oficial da prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Valor total: R$ 100.200,00 Extrato da ata 112/ 2023 Vigência:01/09/2023 a 01/09/2024 Fornecedor:007083 - DFS IMPRESSAO GRAFICA LTDA Processo Licitatório:000065/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 038/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de serviços confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paulistas-MG. Valor total: R$ 2.112,50 Extrato da ata 113/ 2023Vigência:01/09/2023 a 01/09/2024 Fornecedor:001778 - JOAQUIM ANDRE CAMARGOS DE ALMEIDA -ME Processo Licitatório:065/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 038/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de serviços confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paulistas-MG. Valor total: R$ 111.691,60 Extrato da ata 114/ 2023 Vigência:01/09/2023 a 01/09/2024 Fornecedor:006565 - R & S COMUNICAÇÃO VISUAL Processo Licitatório:000065/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000038/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de serviços confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paulistas-MG Valor total: R$ 180,00 Extrato da ata 115/ 2023 Vigência:04/09/2023 a 04/09/2024 Fornecedor:000302 - TELEMICRO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES Processo Licitatório:000067/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 000039/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor total: R$ 34.233,02 Extrato da ata 116/ 2023Vigência:04/09/2023 a 04/09/2024 Fornecedor:006106 - NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Processo Licitatório:000067/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 039/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor total: R$ 6.038,70 Extrato da ata 117/ 2023Vigência:04/09/2023 a 04/09/2024 Fornecedor:007107 - A H DA S MORAES Processo Licitatório:000067/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000039/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Valor total: R$ 4.432,00 Extrato da ata 118/ 2023Vigência:04/09/2023 a 04/09/2024 Fornecedor:007109 - AREAS E ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo Licitatório:067/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 039/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 709,80 Extrato da ata 119/ 2023 Vigência:04/09/2023 a 04/09/2024 Fornecedor:005730 - MARIA HELENA LEÃO ATACADISTA Processo Licitatório:000067/ 2023 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000039/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 5.519,00 Extrato da ata 120/ 2023Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:005706 - MARCIO FRANZ GONÇALVES MESQUITA-MEI Processo Licitatório:000076/ 2023Modalidade:Pregão - 000007/ 2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de câmeras de segurança e prestação de serviços de montagem, instalação e manutenção em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 62.500,00 Extrato da ata 121/ 2023 Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:000155 - SUPER CEIA Processo Licitatório:000073/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 000040/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para composição do benefício eventual de acordo com Lei Municipal n° 877 de 01 de novembro de 2017, para atender as demandas da secretaria de assistência social Valor total: R$ 110.052,00 Extrato da ata 122/ 2023Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:007135 - CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA Processo Licitatório:000078/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 000042/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de (construção, acabamento, pintura e utensílios), executando os ja licitados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 72.803,00 Extrato da ata 123/ 2023Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:007133 - L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS Processo Licitatório:000078/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 042/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de (construção, acabamento, pintura e utensílios), executando os ja licitados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 49.485,00 Extrato da ata 124/ 2023Vigência:02/10/2023 a 02/10/2024 Fornecedor:000025 - LD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS