DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100332 332 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Licitatório:000078/ 2023Modalidade:Pregão Eletrônico - 042/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de (construção, acabamento, pintura e utensílios), executando os ja licitados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG Valor total: R$ 107.313,90 Extrato da ata 125/ 2023 Vigência:09/10/2023 a 09/10/2024 Fornecedor:006201 - TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA EIRELI Processo Licitatório:080/ 2023 Modalidade: Pregão - 08/ 2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços (com fornecimento de material e mão de obra), de instalação de parede de gesso acartonado (drywall) com acabamento em pintura, colocação de forro térmico, aquisição e aplicação de gesso (por metro²) Valor total: R$ 127.492,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 P.L. nº 77/23 R.P. locação com instalação e aquisição de materiais para Ornamentação Natalina do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 26/10/23 às 08h59min. Sessão: 26/10/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de outubro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 P.L. nº 78/23 Contratação de links de internet dedicados e compartilhados por fibra ótica com fornecimento de conexão à rede mundial de computadores para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 27/10/23 às 08h59min. Sessão: 27/10/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de outubro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 064/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Piracema/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 26/10/2023 às 09h00min.Início da análise das propostas: 26/10/2023 às 09h01min.Fim da análise das propostas: 26/10/2023 às 09h29min.SESSÃO PÚBLICA: DIA: 26 DE OUTUBRO DE 2023.HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min (horário de Brasília/DF)Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Pregoeira: Eduarda Oliveira Rocha. Em 9 de outubro de 2023 EDUARDA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº.169/2023,Pregão Eletrônico Nº.002/2023. Registro de Preços Nº.002/2023. Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de veículos municipais.Data de abertura:26/10/2023 às 09:00 horas.Edital e informações pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site. Piranga, 10 de outubro de 2023 LETÍCIA REZENDE DIAS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - SRP Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. A sessão pública será realizada no dia 31 de outubro das 2023 às 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 10 de outubro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 16/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem e estabilização de taludes do canal da avenida Celso Gama de Paiva, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.267.224,22 (Um milhão duzentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), ofertado pela empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Pouso Alegre, 10 de outubro de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023. Concorrência Pública nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Hub de empreendedorismo de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, Vigência: 24 (vinte e quatro) meses á partir da assinatura. Data de assinatura 05/10/2023. Valor total de R$ 4.968.986,32 (quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) Contratada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, Vila Yamada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.130.952/0001-13. Dotação orçamentária nº 02.09.195.0019.0334.0042.3.4.4.90.51.00 - ficha 1808. Data: Pouso Alegre 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 042/2023. Pregão Eletrônico nº 028/2023. O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ABASTECIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do acolhimento das propostas comerciais dia 11/10/2023 as 17:00, termino do acolhimento dia 26/10/2023 as 08:59. Início da sessão dia 26/10/23 as 09:00, local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites www.pratinha.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou no departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220 Pratinha-MG, 10 de outubro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, findando em 14/01/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses , findando em 14/01/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Data: 09/10/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Presidente Olegário torna pública a licitação do PL 0103/2023 PE 054/2023 obj: contratação de empresa para solução integrada de monitoramento e gestão de tratamento fora domicílio (tfd),incluindo licença de software, serviços de implantação, monitoramento de viagens, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de software, conforme Resolução SES/MG n° 8.439 de 09 de Dezembro de 2022 no dia 25 de outubro de 2023 às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. KIMBELLY LUANE BARBOSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL n° 77/2023, TP n° 5/2023. Contrato n° 150/2023. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: Caldas Serviços e Urbanizações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.846.175/0001-03. Objeto: Execução de obras de infraestruturas de pavimento e drenagem na Rua José Nonato e Rua Seca no distrito de Campo Alegre de Minas, em Resplendor/MG, em decorrência de transferência especial, indicação nº 115.444. Valor: R$ 482.391,16 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos); Ass.: 9/10/2023. Vig.: 9/10/2023 a 8/10/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 PROCESSO Nº 169/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 169/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2023, objetivando a aquisição de materiais esportivos e de premiação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/10/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de outubro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 170/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 30/10/2023 às 09:00h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO Nº 170/2023, para contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização estratigráfica vertical, no município de Salinas (Recursos: Portaria Interministerial nº 1965 de 10/03/2022 - Plano de Ações 09032022-020957 e Recurso Próprio). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 172/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 30/10/2023 às 14:00h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, PROCESSO Nº 172/2023, para contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de sinalização estratigráfica vertical no município de Salinas (Recurso: Contrato de Financiamento nº 0607.648-88/2022 - FINISA e Recurso Próprio). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 173/2023