DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Na publicação realizada em 11/09/2023, no Diário Oficial da União, nas páginas 1296 e 1297, em que se lê: "...;os itens 027 e 030 para a empresa W&M Comercio e Distribuicao Ltda, no valor global de R$ 940,0000"; LEIA-SE "...;os itens 027 e 030 para a empresa W&M Comercio e Distribuicao Ltda, no valor global de R$ 968,5000". A retificação faz-se necessária em função de a empresa supracitada ter cometido um equívoco na especificação e no preço unitário/total do item 030. O Pregoeiro ADJUDICA novamente o item 030 em 06/10/2023. THIAGO PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 057/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Na publicação realizada em 11/09/2023, no Diário Oficial da União, nas páginas 1296 e 1297, em que se lê: "...;os itens 027 e 030 para a empresa W&M Comercio e Distribuicao Ltda, no valor global de R$ 940,0000"; LEIA-SE "...;os itens 027 e 030 para a empresa W&M Comercio e Distribuicao Ltda, no valor global de R$ 968,5000". O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas HOMOLOGA novamente o item 030 em 10/10/2023 para seu efeito jurídico e legal. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 065/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 120/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (rss), grupo a, b e e, para atender a secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com objetivo de se adequar às normas ambientais, em concordância com a resolução conama n.º 358, de 29 de abril de 2005, anvisa rdc n.º 222/2018. Vigência da Ata de RP: 10/10/2023 a 09/10/2024. Registrada: AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Valor: R$ 11.070,00 Valor Global do Processo: R$ 11.070,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Torna público o Edital de Licitação 051/2023, Pregão Eletrônico 004/2023, compreendendo a aquisição de dois veículos automotores novos, sendo: um veículo com 5 (cinco) lugares, a ser adquirido com recurso repassado pelo Estado de Minas Gerais na forma da Resolução SES/MG nº 6.985/2019; e uma caminhonete cabine dupla de pequeno porte com 5 (cinco) lugares, a ser adquirida com recurso próprio, em atendimento ao Departamento Municipal de Educação e Saúde. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 16/10/2023, às 09:00h do dia 26/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preço: às 09:01h do dia 26/10/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel.: (38) 3726-1202 e no e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Ata de Registro de Preços 29/2023 Obj. Reequilíbrio econômico financeiro: acréscimo R$1.555,80(mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos) ao valor unitário, passando de R$77.790,00(setenta e sete mil setecentos e noventa reais), para R$79.345,80(setenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Valor global estimado R$1.586.916,00(um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais). Fund. legal art. 65, II, alínea "d" Lei 8.666/93. C. A. A.- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Obj. Futura e eventual Aquisição Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas Escolas Municipais, atendimento a Sec. Educação e Cultura. Abertura: 25/10/2023 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252 7400 - Ramal 200. Santos Dumont, 10 de outubro de2023 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023, Concorrência nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. Entrega e abertura dos envelopes dia 17 de novembro de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 10 de outubro de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação nos termos da Lei 8666/93 PRC 0114/2023 TP 05/2023 para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a execução de reforma das Praças Carlos Fernandes Moreira e Raimunda Gomides do Carmo. Plano de Ação 09032023-03034008, Programa 09032023 Emenda Parlamentar -Especial Tranferegovbr 202314050005 Sessão dia: 26/10/2023 às 09h00min. SÉRGIO LÚCIO CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº87/23 - P.E. SRP nº28/23. Obj: Fornecimento de materiais esportivos, tendas, capa de pneus, caixa d'água, eletrônicos, eletroportáteis, móveis, eletrodomésticos e outros. Abertura: dia 25/10/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 10 de outubro de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 050/2023, Processo Licitatório n°. 194/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à contratação de empresa para ministrar oficinas de técnicas de artesanato em geral, visando dar continuidade ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 11/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 27/10/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PAL Nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a Frota do Município, exercício 2023. Menor Preço por item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 13/10/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 26/10/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Info, tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 10 de outubro de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Reabertura O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 88/2023, Pregão Eletrônico nº 54/2023, Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de van (escolar), conforme convênio nº 1261000241/2023 /SEE-Secretaria de Estado de Educação-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Entrega das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2023 no site https://licitar.digital/. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de outubro de 2023 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de outubro de 2023 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitar.digital/. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o processo licitatório nº 111/2023, Pregão Eletrônico nº 018/2023, adjudicado ao(s) fornecedor(es): R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45, conforme ata de julgamento. Serranos, 10 de outubro de 2023. MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito