DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Extrato do Contrato n° 95/2023, PL N°66/2023, TP n°05/2023. Objeto: contratação de empresa para obras de Infraestrutura Urbana, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n° 332.987/21, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR ENGENHARIA LTDA- ME - CNPJ: 20.717.704/0001-97, ITEM 01: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, pelo valor de R$ 484.548,19 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos); ITEM 02: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEOCLECIANO RODRIGUES DE AGUIAR, pelo valor de R$ 130.202,51 (cento e trinta mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 09/10/2023 a 09/01/2024. Data de assinatura:09/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 94/2023, PL N°63/2023, TP n°04/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas no município, conforme Contrato de Repasse N° 937493/2022/MDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.781.092/0001-90, com o valor global de R$ 242.767,32 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09/10/2023 a 09/02/2024. Data de assinatura: 09/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 63/2023 - TP nº 04/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas no município, conforme Contrato de Repasse N° 937493/2022/MDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.781.092/0001-90, com o Valor Global de R$: 242.767,32 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Adjudicação:05/10/2023- Homologação:06/10/2023. Sobrália/MG, 10 de outubro de 2023. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO LICITATORIO Nº 70/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 02 (duas) pontes em estrutura mista de concreto e metálica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 30/10/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 13 de outubro a 30 de outubro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. Sobrália/MG, 10 de outubro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2023, Processo Administrativo nº 159/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva Prof. Mildred Madeleine-Bairro Cachoeira do Vale. Abertura: 31/10/2023, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de outubro de 2023. MÁRCIA LESSA NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 006/2023, Processo Administrativo nº 166/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução da obra de construção de mureta e alambrado no Campo do Bairro Novo Tempo e construção de passeio no Campo Gameleira, no Bairro Primavera, Município de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 30/10/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 9 de outubro de 2023 MÁRCIA LESSA NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna pública a Intenção de Contratar através da Dispensa Eletrônica nº 026/2023, Processo Administrativo nº 173/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implementação e manutenção de sistema digital (plataforma eletrônica) para recepcionamento das inscrições de projetos de fazedores de cultura (CPF) e entidades culturais (CNPJ), com comprovado domicílio no Município de Timóteo, no âmbito dos editais de chamamentos públicos para seleção de projetos a serem fomentados com recursos da Lei Paulo Gustavo, com esteio na Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto 11.525/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Sessão: 19/10/2023, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. A Minuta de Contrato, Termo de Referência e Planilha encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de outubro de 2023. ALAN LUCAS F. REIS Gerente de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados, a retificação no número do Pregão referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 187, Seção 3, do dia 29 de setembro de 2023, à página 337, que tem por objeto a prestação de serviços de arbitragem para execução das disputas das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023-2024. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 068/2023", Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 069/2023". Fica mantida a data da abertura da sessão para 17/10/2023, às 09:00. Comunica ainda que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br Timóteo, 10 de outubro de 2023 MÁRCIA LESSA NUNES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 065/2023, Processo Administrativo nº 168/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de capacitação sobre o Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil - MROSC. Abertura: 30/10/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de outubro de 2023. ROSANNA BORGES MOURA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 074/2023 do Processo Licitatório nº 080/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 - Edital nº 053/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UBS no Bairro dos Pereiras em Toledo/MG e realização de uma pequena reforma na UBS do Centro de Toledo/MG. Data inicial: 11/10/2023. Vencedora: Y. F. C. Construcoes Ltda - CNPJ: 15.186.965/0001-98. Valor Total de R$ 1.109.657,19 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).