DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100335 335 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo: n.º 00702/2023 Objeto contratação de empresa especializada para construção de um castelo d'água na creche júlio breno do nascimento, na avenida nhá chica, s/ nº, parque são josé . O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 27 de outubro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 9 de outubro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 000046/2023 Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços em consultoria/assessoria no acompanhamento da manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da prefeitura municipal de três corações - mg. Contrato: nº 000234/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lubrimais mecanica diesel ltda.valor: r$ 28.250,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Credenciamento nº 013/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001-12. CONTRATADA: LAIANE STHEFANE APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº. 133.229.296-80. OBJETO: Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Designer de Sobrancelhas, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. VALOR: Será pago por hora trabalhada, sendo o valor desta de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um total aproximado de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 40 (quarenta) dias, conforme planilha de execução do PTS PMCMV, contado de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 108/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 021/2023 nos termos da Lei nº. 8.666/93 objetivando a contratação de empresa especializada para realizar reparos no prédio da Farmácia de Todos, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/11/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail. c o m . Ed i t a l encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 045/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de terapeuta holístico com especialidade em toxicodependência para atuação no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 30 de outubro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 9 de outubro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 040/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes e afins e produtos de higienização de veículos automotores para a manutenção da frota do município de Turmalina-MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 07 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 9 de outubro de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Objeto: Locação de Imóveis. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 16/10/2023. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 26/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 26/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 617.502,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 10 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021. Participação Cota Reservada E Ampla Concorrência. Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: aquisição de consultórios odontológicos. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 189.760,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 10 de outubro de 2023 MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 080/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 - Edital nº 053/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UBS no Bairro dos Pereiras em Toledo/MG e realização de uma pequena reforma na UBS do Centro de Toledo/MG. Data: 11/10/2023. Vencedora: Y. F. C. Construcoes Ltda, CNPJ: 15.186.965/0001-98. Valor Total de R$ 1.109.657,19 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Toledo/MG. Toledo-MG, 9 de outubro de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente C. M. L. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento do Processo Licitatório nº 080/2023, modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 - Edital nº 053/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção da UBS no Bairro dos Pereiras em Toledo/MG e realização de uma pequena reforma na UBS do Centro de Toledo/MG. Data do Julgamento: 04/10/2023. Vencedora: Y. F. C. Construcoes Ltda, CNPJ: 15.186.965/0001- 98. Valor Total de R$ 1.109.657,19 (um milhão, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Toledo/MG. Toledo-MG, 9 de outubro de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente C. M. L.