DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - LEI 13.019/2014 O MUNICÍPIO DE VESPASIANO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização de Sociedade Civil Grupo Criança em Busca de Uma Nova Vida-GCRIVA , .celebram o presente termo, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 72.238,92 (Setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito Reais e noventa e dois centavos), recursos estes provenientes do Fundo para a Infância e Adolescência-FIA , referente a captação de recursos via declaração do imposto de renda de pessoas físicas associados do CORI/MG, para o Projeto " Casa da Criança: Mil e um dias para brincar". Dotação orçamentária 02.09.04.08.243.0003.2044-3.3.90.41.00-ficha:493 fonte: 1.501.000.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 24/2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: Soretto do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.055.048/0001-16. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 12.168,00 (doze mil, cento e sessenta e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 25/2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: W A Ribeiro, CNPJ Nº 10.896.566/0001-05. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 1.531.028,60 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 26/2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ Nº 10.248.662/0001-39. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 125.517,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais). Ata de Registro de Preços nº 27/2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ Nº 43.207.870/0001-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 430.080,00 (quatrocentos e trinta mil e oitenta reais). Ata de Registro de Preçonº 28 /2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: Supermercado Paladar Ltda, CNPJ Nº 65.274.573/0001- 59. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 1.702.679,00 (um milhão, setecentos e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 29/2023 referente ao Pregão Presencial nº 06/2023. Vigência: 20/09/2023 - 20/09/2024. Partes: Leone e Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ Nº 28.738.688/0001-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente à merenda escolar. Valor Global de R$ 1.702.679,00 (um milhão, setecentos e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023/SRP Ata de Registro de Preços nº 037/2023 do Pregão Eletrônico 018/2023, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de castração animal do tipo gato e cachorro em regime de mutirão, realizado em unidade móvel de esterilização (castra móvel), incluso mão de obra e todos os procedimentos de castração, para atender aos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa AJUDA-ALIANCA JUIZ FO R A N A PELA DEFESA DOS ANIMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.251.518/0001-84, com o valor de R$ 962.780,00, com vigência de 12 meses a partir de 03 de outubro de 2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 CIDRUS, torna público o edital do Pregão Presencial nº 011/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTUR AÇ ÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A abertura da sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2023 às 9:00 horas, na sede do CIDRUS, no endereço: Praça Monsenhor Castro, 99, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido site www.cidrus.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected] tel (35)3833-2062. Em 10 de outubro de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023- MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Produtos para Manutenção da Merenda Escolar destinados aos alunos da rede pública Municipal de ensino, para o consumo de doze meses com finalidades de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. Credenciamento: 03/10/2023, até das 08:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 03/10/2023, a partir das 08:15 hs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 15 de setembro de 2023 REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público nova data de julgamento no dia 30/10/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, de acordo com a solicitação da secretaria de administração e finanças. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 PL Nº 154/2023 - PE SRP Nº 41/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e profissionais Auxiliares de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para os itens nº: 01, 005, 006 e 007, no valor total de R$ 48.500,00 e CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA, para os Itens nº 002, 003 e 004; no valor total de R$ 44.212,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PL Nº 182/2023 - PE SRP Nº 52/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de Micro-Ônibus padrão escolar, para a prestação de serviços de transporte de passageiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: MARCOPOLO S/A, para o Item nº 001 (Único), no valor total de R$ 545.000,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração