DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Refere-se à Aquisição de material elétrico e acessórios para a iluminação de natal. ABERTURA: 24/10/2023, às 09:30h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, e- mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA Nº 9/2023 A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização Da Praia Do Massanori Na Cidade De Altamira/PA, incluso fornecimento de mão de obra e material. Empresa: J A FONTENELLE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor total R$ 2.772.130,20. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Empresa: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, Valor R$ 8.214.001,80 / COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, Valor R$ 79.976,20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para escola de dança. Empresa: MANUELLY RIGINER ASSUNCAO BORG ES , CNPJ n° 50.051.701/0001-28, Valor R$ 8.182,50 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001- 46, Valor R$ 115.837,50 / U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30, Valor R$ 1.810,60. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 48/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, Ata tem por objeto aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, Valor R$ 8.214.001,80 / COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, Valor R$ 79.976,20. Vigência 28/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: Castanheira Comércio de Peças Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato nº. 23-1004-001, valor R$ 61.074,04 / LAZARINI & AZEVEDO LTDA, CNPJ: 18.142.954/0001-02, contrato nº. 23-1004-002, valor R$ 9.468,00 / GONÇALVES E DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-1004-003, valor R$ 13.101,00 / HX Hidráulica Xingu LTDA, CNPJ: 34.044.540/0001-99, contrato nº. 23-1004-004. valor R$ 22.538,20. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários e insumos agrícolas - Ass.: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a eficientização e manutenção do parque de iluminação pública, abrangendo cadastro e telegestão de ativos do município de Ananindeua. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.029 SESAN.PMA, para o lote único, no valor total de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEA M E N T O E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 23.018.199/0001-80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRegão Eletrônico SRP Nº 9/2023.011 SESAU/PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em comunicação visual para executar os serviços de plotagem (confecção e aplicação), a ser realizado na rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA, por um período de 12 (doze) meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.011 SESAU, para o lote único, no valor total de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CALIGRAFIA LTDA, CNPJ Nº 83.648.246/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da SEMED. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 026/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de rota complementar de transporte escolar de alunos conforme termo de referência com abertura da sessão no dia 19/09/2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 19.454.021/0001-05 - ar nacional transportes ltda, no valor global de R$ 167.280,00 Belterra-PA, 10 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 021/2023. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor Licitante Vencedor: ABSOLUTA SAUDE IMP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI- CNPJ N.º 30.082.076/0001-74. Valor do Vencedor: R$ 106.045,78(cento e seis mil quarenta e cinco reais setenta e oito centavos). Licitante Vencedor: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 37.556.213/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 75.568,13(setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais treze centavos). Licitante Vencedor: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -ME - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91. Valor do Vencedor: R$ 5.800,00(cinco mil oitocentos reais). Licitante Vencedor: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.028.477/0001-22. Valor do Vencedor: R$ 734,40(setecentos e trinta e quatro quarenta centavos). Licitante Vencedor: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - CNPJ Nº 84.972.926/0001-39. Valor do Vencedor: R$ 42.627,38(quarenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais trintam e oito centavos). Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ Nº 17.763.550/0001-65. Valor do Vencedor: R$ 765,76(setecentos e sessenta e cinco reais setenta e seis centavos). Licitante Vencedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 16.647.278/0001- 95. Valor do Vencedor: R$ 2.060,00(dois mil sessenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA - CNPJ Nº 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 46.218.314/0001-66. Valor do Vencedor: R$ 344.630,00(trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta reais). Licitante Vencedor: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 10.567.214/0001- 06. Valor do Vencedor: R$ 3.000,00(três mil reais). Licitante Vencedor: VRM IMPORT LTDA - CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. Valor do Vencedor: R$ 35.600,00(trinta e cinco mil seiscentos reais). Valor Total da Ata: R$ 617.511,45(seiscentos e dezessete mil quinhentos e onze reais quarentam e cinco centavos). Data da Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE OBJETO: Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. ABERTURA: 26/10/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SES S ÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo- Pará. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. ABERTURA: 26/10/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2023-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 24/10/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Kits Cesta Básica de Alimentos, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 10 de outubro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 26/10/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de EMPRESA para executar os serviços de Revitalização da Praça do Moju - 2ª etapa no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes deste Edital, bem como outras informações contidas ainda em conformidade com os projetos anexos ao Projeto Básico. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 10 de outubro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL