DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAVORECIDO: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.VALOR.R$ 132.562,02 (cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Marcos Paulo Araújo Silveira, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 10 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229422, proveniente do Processo Licitatório 002/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CONTRATADO. contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO dos servidores municipais. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 222.988,70 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, alínea 'b', parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 10 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 153/2023/PMCC-, na modalidade pregão eletrônico N° 088/2023/SRP, que objetiva, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP, com o valor de R$ 458.000,00 S SANTOS DE SOUSA-ME, com o valor de R$ 233.656,00 JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 10 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 173/2023/PMCC-, na modalidade pregão eletrônico N° 101/2023/, que objetiva Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ACO ITALIA INDUSTRIA METALURGICA LTDA, com o valor de R$ 114.293,48 C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 744.775,85 N SILVA PEGORER LTDA, com o valor de R$ 3.414.956,28. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 10 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 101/2023/PMCC-, na modalidade pregão eletrônico N° 063/2023/SRP, que objetiva O Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção civil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 910.349,70. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELLI, no valor de R$ 1.618.285,77. CONSTRUNORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 249.922,84. CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor de R$ 657.983,32. J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 1.138.552,84. K M P COMERCIO DE MAT. P/ CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 591.361,12. L R SPANHOL CIA LTDA, no valor de R$ 400.999,70. LOURENÇO E SILVA LTDA no valor de R$ 692.597,13. LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA no valor de R$ 388.753,15. M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA no valor de R$ 1.220.212,53. MODERNA CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 108.998,70. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231413 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 158/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 092/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual "Aquisição e instalação de extintores" de Incêndio, recargas e placas de sinalização, em conformidade com as normas técnicas vigentes, com o objetivo de garantir a segurança e prevenção de incêndios nas instalações do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 106.695,70. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 2023/8/4263 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 19/2023-PMGP homologado em 09/10/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 02/10/2023, ao Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender à frota do município de Goianésia do Pará à empresa: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79, valor R$ 652.199,94. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230525; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O: PAX PREV SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 85.263,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230527; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O: M O DA COSTA EIRELI; VALOR TOT A L : R$ 79.040,00 (setenta e nove mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuado de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial, para atender as necessidades do Município de Itaituba- PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/10/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP 3-2023-002-PMJ Abertura dia 10/11/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE FORMA PARCELADO NO MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-048-PE Abertura dia 26/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, organização e coordenação na montagem, manutenção, desmontagem e remoção de materiais decorativos natalinos no município de Jacundá - PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da- transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.2023 A Secretária Municipal de Meio Ambiente de juruti/PA torna público aos interessados a revogação da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 012.2023- Repetição, cujo o objeto é a contratação de empresa capacitada para reforma e ampliação da sede da secretaria municipal de meio ambiente de juruti, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital, com fundamento ao previsto no "caput" do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Técnico 089/2023 - Setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Juruti datado e assinado pelo Sr. AMILTON JOSÉ DA SILVA VIANA - Engenheiro Civil - CREA: 151701949-4, em razão da necessidade de readequação da Planilha Orçamentária. Juruti - PA, 10 de outubro de 2023. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 550/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023/CEL/SEVOP/PMM, referente ao processo licitatório Nº 7.795/2023-CEL/PMM, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da SMSI e seus órgãos adidos; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 35.334.877/0001- 01; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), Assinatura 09/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 541/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 19.856/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) N° 057/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de registro de preço n° 363/2023-CPL/PMM objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos.; Empresa: D. L LIMA LTDA, CNPJ: 33.764.650/0001-62; Valor: R$ 16.540,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura 26/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.