DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 605/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.752.740/0001-21. Valor: R$261.500,00 (Duzentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 607/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.354/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 061/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de peças de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movido a gasolina/flex e diesel, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.690.629/0001-15. Valor: R$100.000,00 (Cem Mil reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 506/2022 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.610/2022-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 007/2022 CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços especializado em Diagnostico por Anatomopatologia e Citopatologia pelo Contratado, integrante da rede privada de serviços de saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. EMPRESA: INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E MOLECULAR DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 18.741.006/0001-85. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 506/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/10/2023 até 07/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 26.735/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS COMPOSTO EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADOR ES HANSENÍANSE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA). UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 10 de outubro de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 27.507/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÃO DE URNAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DOS POSSÍVEIS ÓBITOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E PACIENTES REFERENCIADOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA . UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 10 de outubro de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 25.155/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, BEM COMO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142-2847. Marabá (PA), 10 de outubro de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 365 do dia 27 de setembro de 2023, referente ao CONTRATO Nº 542/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material esportivos, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.1114/0001-03. Onde se lê: Valor R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais) Leia-se: R$ 36.692,00 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais) JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Medicilândia-PA, através de seu Prefeito Municipal, Ratifica os termos apresentados na presente justificativa pelo Sr. Presidente da CPL e Revogo a CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, com o objeto: Contratação de empresa para Pavimentação do Acesso ao Parque de Exposição Ubaldino Kruguer, KM 90 norte, no Município de Medicilândia, através do Repasse de Recursos Financeiros e Estabelecimento de Bases Gerais de Mútua Cooperação Entre o Estado do Pará, através da SEDOP e o Município de Medicilândia, Conforme o Convênio nº 255/2022 E PROCESSO Nº 2022/448993, nos termos do art. 49 da lei 8.666/93. JULIO CESAR DO EGITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Nas Publicações de extrato de contrato veiculados no Diário Oficial da União e Jornal Amazônia, de 06 de outubro de 2023, tendo como origem: Ata de registro de Preço nº 13/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. ONDE - SE LÊ: CONTRATO nº 151/2023. Contratada: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. LEIA - SE: CONTRATO nº 151/2023. Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 36.634.511/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-009-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM DE SOM PAREDÃO SUPER HOTTWEILER PARA A COMEMORAÇÃO DO 30ø (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230103. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): DONATO DO ROSARIO LTDA (PAREDÃO SUPER HOTTWEILER). VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-009-PMNI Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM DE SOM PAREDÃO SUPER HOTTWEILER PARA A COMEMORAÇÃO DO 30ø (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. FAVORECIDO: DONATO DO ROSARIO LTDA (PAREDÃO SUPER HOTTWEILER). VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 09 de Outubro de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. Nova Ipixuna - PA, 10 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20233531. ORIGEM: CARONA Nº A.2023-001SEMED. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDEB DE NOVO REPARTIMENTO-PA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2022, PROCESSO Nº 2022/994300. VALOR TOTAL: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 CONTRATO Nº 20233530. ORIGEM: CARONA Nº A.2023-001SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO-PA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2022, PROCESSO Nº 2022/994300. VALOR TOTAL: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2023-00001-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Santino dos Santos Araújo com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Carari - rio aracaerú - rio Oeiras do Pará. Contrato: 20231181. Contratado: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.291.624/0001-08. Valor Total: R$ 633.895,58 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Homologação: 05/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/03/2024. Assinatura: 06/10/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 06/10/2023, página 359 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicação do dia 09/10/2023, página 4 gerais do JORNAL DA AMAZÔNIA, referente INEXIGIBILIDADE nº 6/2023- 00018 - CPL/PMOP por Chamada Pública. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em serviços médicos e de profissionais de nível superior de atuação na área da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Abertura: 26/10/2023, às 15:00h." Leia-se: "Estaremos recebendo os envelope a partir do dia 06/10/2023 no horário comercial na sala da CPL - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará até 23/10/2023." permanecendo inalterado os demais termos. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente