DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101100340 340 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-PMO/2023 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001-PMO/2023. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica (entidades, associações, entre outras) visando a contratação de organização de sociedade civil interessada em realizar o campeonato municipal peladão - masculino e feminino, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informa que foram redistribuídos os valores das premiações, página 18. Considerando que as alterações não afetam a formulação da proposta, a sessão pública agendada para o dia 23/10/2023, às 09h, se mantém inalterada. O Edital está disponível no portal da Prefeitura (www.oriximina.pa.gov.br) ou poderá ser adquirido, em mídia, no Setor de Licitações da Prefeitura de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de outubro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ ' EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-027-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/11/2023 com vigência até o dia 29/05/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/10/2023 com vigência até o dia 14/01/2024. Data da assinatura: 14/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VANCIRA M. DE MACEDO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/10/2023 com vigência até o dia 14/01/2024. Data da assinatura: 14/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-003-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E. MARQUES PIMENTA EIRELI O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/10/2023 com vigência até o dia 14/01/2024. Data da assinatura: 14/10/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-026-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-026-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 433/2023-FME Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 47.464,02 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos); CONTRATO Nº 434/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 98.144,44 (Noventa e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 435/2023-FME. Empresa Contratada: U. F. AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 22.715,00 (Vinte e dois mil e setecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 436/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: U. F. AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 57.558,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); CONTRATO Nº 437/2023-FME. Empresa Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 33.981,20 (Trinta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 438/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 68.622,40 (Sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 439/2023-FME. Empresa Contratada: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor de R$ 17.675,00 (Dezessete mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 440/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor de R$ 49.240,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 441/2023-FME. Empresa Contratada: SEVENTEC CO M E R C I O LDTA - DEMAIS, no valor de R$ 3.136,20 (Três mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos) e; CONTRATO Nº 442/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: SEVENTEC COMERCIO LDTA - DEMAIS, no valor de R$ 7.782,40 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de material de processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 05/10/2023 à 05/10/2024. Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2023-SEMED PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO Contratado: ELISMAR DOS SANTOS DOS SANTOS. CPF: 999.737.152-68. O Município de Oriximiná por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sua localização administrativa à Travessa Carlos Maria Teixeira, nº 785, bairro de Fátima, Oriximiná-PA, representada pelo Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL, resolve REISCINDIR de acordo entre as partes o presente termo mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: 1.1 A CONTRATANTE resolve rescindir unilateralmente o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art. 79, inciso I e art. 78, inciso XII, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, de acordo com justificativas inseridas no Processoe cláusula Décima Terceira do Contrato nº 208/2023-SEMED. CLÁUSULA SEGUNDA: 2.1 Tendo em vista a conveniência e oportunidade para administração pública municipal, fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma unilateral o CONTRATO Nº 208/2023- SEMED. CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1 Para dirimir as questões oriundas deste instrumento as partes elegem o foro de ORIXIMINÁ no Estado do Pará, renunciando a qualquer outro por mais privilégio que seja. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-SEMED-CPL CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, instituída pela portaria nº 572/2023, de 19/04/2023, torna público, a quem interessar , o CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, COM ROTAS NÃO CONTEMPLADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SEMED-CPL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COM UM CONDUTOR HABILITADO, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE, conforme ficha de credenciamento. Os proponentes interessados no credenciamento deverão comprovar conhecimento e experiência nas respectivas categorias, observados os critérios de aceitabilidade e preço de acordo as disposições do termo de referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Após a data da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial de Avisos e Diário Oficial da União, no período de 13 de outubro a 27 de outubro de 2023. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Carlos Maria Teixeira nº 785, prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 10 de outubro de 2023. QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Adjudicação e Homologação de Credenciamento/Chamamento Público nº 002/2023-SEMED- CPL publicados no Diário Oficial da União, na Edição: 171, Seção: 3, página 314 do dia 06/09/2023, Onde se lê: .... TRANSPORTE ESCOLAR FLU V I A L : . . . Rota 135: ENILSON DOS SANTOS PENHA..., Leia se: Rota 135: MÁRCIO GOMES DOS ANJOS. Oriximiná/PA, 27 de setembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.228.984/0001-86; OBJETO: Aquisição de parafusos para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 13.045,00 (Treze Mil e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0411/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0037/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: WEB ELÉTRICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 26.492.610/0001-43; OBJETO: Aquisição de produtos para manutenção da iluminação pública do Município. VALOR TOTAL: R$ 38.675,00 (Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0412/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 99.750,00 (Noventa e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 663/2023 AO CONTRATO Nº. 1734/2022, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, PMP/ DISPENSA Nº 7/2022-00060. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 758/2023 ao CONTRATO nº 1531/2022, CARONA Nº A/2022- 00012, PMP/ R M C DE SALES. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor Global: R$ 17.991,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. 2º TERMO ADITIVO Nº 562/2023 ao CONTRATO nº 1508/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00031, PMP/ M.P MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente a supressão de aproximadamente 53,06% do valor do contrato. Valor Global: R$ 474.338,00. Ordenador de Despesa: Vera Lucia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 5º TERMO ADITIVO Nº 629/2023 ao CONTRATO nº 1224/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2018-00061, PMP/ R.S CARVALHO & CIA LTDA- EPP. Referente a Renovação Contratual Por Igual Período e Valor. Valor Global: R$ 96.000,00. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.