DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA ANA Nº 516, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, que conduzirá os procedimentos licitatórios conforme o disposto na Portaria ANA nº 123, de 27 de março de 2023, publicada no DOU de 28 de março de 2023, constante do Processo nº 02501.003436/2022-59, da Concorrência do tipo técnica e preços 01/ANA/2023, no uso das atribuições que lhe confere o instrumento convocatório, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I, do art. 2º da Portaria ANA nº 314, de 12 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ... I - Servidores da ANA: Titular: Raylton Alves Batista; Titular: Antonio Augusto Drumond Ramos Gondim; ..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005479/2023-13, resolve: Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA LOPES, SIAPE nº 0734845, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.001478/2023-91, resolve: Art. 1ª RESTABELECER o benefício de pensão em favor de Antônia Aglae Pinheiro, Siape 4973852, beneficiária do ex-servidor Luiz Ivaldo Pineiro de Sousa, Siape 1114203, nos termos do Despacho Decisório Nº 53/2023/DA/DGP, de 06 de outubro de 2023. Art. 2ª Tornar sem efeito a Portaria nº 97 CEST-CE, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 05 de setembro de 2023. Art. 3ª Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de setembro de 2023, data de exclusão do benefício. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000711/2023- 17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARLY PEREIRA DA SILVA NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE FÉLIX NUNES FILHO, ocupante do cargo Auxiliar Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729038, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de Agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de Agosto de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico n° 59411.000603/2023-17, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Aurea Furtado Pereira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Segundo Filho, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, matricula Siape 0734615, do quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, falecido aposentado, em 10 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2023, data do óbito do ex-servidor. MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria DIRAD/SUDAM nº 58, de 05/10/2023, publicada no DOU nº 192, de 06/10/2023, seção 2, pág. 66, onde se lê:" Art. 2º Revogar a Portaria 174, de 20/10/2022, publicada no DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 11." leia-se: " Art. 2º Revogar, a contar e 27/07/2023, a Portaria 174, de 20/10/2022, publicada no DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 11." SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e considerando o constante no Processo nº 59336.004615/2023-61 resolve: Art. 1º DISPENSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dos servidores relacionados abaixo: . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Lotação . HENRIQUE OLIVEIRA PIRES 2138102 Nível Superior CG I F . MARCO ANTONIO SELMA AGUDO 2138273 Nível Superior CG I F . RODRIGO DE SENA OLIVEIRA 2137148 Nível Superior CG I F . GILVANNEWTON DE ALBUQUERQUE SOUZA 1100103 Nível Superior CPTCE . ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS 2346730 Nível Superior CG D F . FREDERICO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTI 1104654 Nível Superior CDIMA . JOSE AILDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR 2314077 Nível Superior CG C P . PAULA ARAGAO DE SOUZA 2213741 Nível Superior CG C P . RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA 2137891 Nível Superior CG C P . CARMEN LUCIA SILVA COUTO 0676628 Nível Superior COTI/ CGEP/ DPLAN . RIVALDO ALVES DE SOUZA 1217689 Nível Superior CPTCE . TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA 2136881 Nível Superior CG C P . JULIANA DE MELO BORGES 1546439 Nível Superior CG C P . CLAUDIA MARIA DA SILVA 2157303 Nível Superior CG D F . SOLANGE MARIA LACAVA COSTA 0675786 Nível Intermediário CG G I . ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 0676534 Nível Intermediário COA D / G A B . ERONILDO BRITO DAS NEVES 675929 Nível Intermediário AU D . DAVID RENATO NEVES BATISTA 2136196 Nível Intermediário A S CO M . PAULO ROBERTO PISTER 666195 Nível Intermediário EBR . ANGELA MARIA BARBOSA 0675824 Nível Intermediário D I D S / CG D S . ELAINE DE ANDRADE LIMA FERRARI 1097951 Nível Intermediário A S CO M . ROBERTO CLEMENTE BATISTA 676542 Nível Intermediário CG P O F/ DA D . WALTER RODRIGUES MACIEL 1097946 Nível Intermediário CO S EG / CG P O F/ DA D . JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA 676449 Nível Intermediário CO S EG / CG P O F/ DA D . ITAPUAN CORREIA DE MELO 676664 Nível Intermediário CO S EG / CG P O F/ DA D . WALDSON JOSÉ DOS SANTOS 676644 Nível Intermediário S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D . MARCELO SILVA DAMAZIO 676663 Nível Intermediário S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D . NILSON JOSÉ DOS SANTOS 676547 Nível Intermediário S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D . PAULO CARNEIRO DE BARROS 676254 Nível Intermediário S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2023. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MJSP Nº 1.910, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal CLEBER DA CRUZ CUNHA, lotado na Corregedoria Regional da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de viagem de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08455.014160/2023-02). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.911, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES, lotado na Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, para participar de viagem para Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08650.035556/2023-79). RICARDO CAPPELLI