DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.925, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar CAMILLA ANDREIA ANDRADE LIMA da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 9 de outubro de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar, a pedido, GEÓRGIA BELISÁRIO MOTA da função de Coordenador de Negociação de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.930, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal FÁBIO SILVA DE ARAÚJO, FERNANDO ZOCCARATO GOMES, KARINA LIMA BRAZIELLAS, ROBERTO WENDERHOLM SPAGGIARI, THIAGO FRANCISCO SILVA e o Agente Administrativo JEFFERSON SANTOS CRUZ, lotados na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de comporem tripulação para traslado e acompanhamento do serviços de manutenção de trem de pouso da aeronave E175, matrícula PS-CAV (SN 17000336), em Macon, Estados Unidos da América, no período de 12 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.028335/2023-42). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.933, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes Federais de Execução Penal ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI, lotada na Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária, e FELIPE DE ALBUQUERQUE M AG A L H Ã ES , lotado na Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participarem de viagem para Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08016.015215/2023-62). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.934, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Especialista Federal em Assistência a Execução Penal ALINE LEAL DA SILVA FURIATI, lotada na Escola Nacional de Serviços Penais, para participar de viagem de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08016.013903/2023-98). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.935, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal TAINAH FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA, lotada na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de viagem de estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08455.020736/2023-62). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.936, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.024261/2023-75, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.937, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.737, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 75, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal FÁBIO ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal (Processo nº 08200.022902/2023-57). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.938, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.749, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 2, página 76, referente ao afastamento do País do servidor AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça (Processo nº 08015.000326/2023-84). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.940, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar WALTER LUIS ARAUJO DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. DIEGO GALDINO PORTARIA SE/MJSP Nº 1.941, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais SOLANGE BERTO DE MEDEIROS, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Sistemas e Soluções da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, e ORLANDO BATISTA DA SILVA NETO, Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, para participarem da conferência Gartner IT Symposium/Xpo, a realizar-se em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08206.001380/2023-08). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.943, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RENATO MADSEN ARRUDA, Coordenador-Geral de Proteção da Amazônia, Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, para participar de Programa de Certificação Internacional com o tema central "Proteção do Meio Ambiente, da Vida Natural e das Mudanças Climáticas", organizado pela Gendarmerie and Coast Guard Academy, em Istambul, Turquia, no período de 14 a 23 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.020786/2023-31) RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.944, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................ I - ................................................. a) ................................................. b) Márcio Almeida do Amaral, suplente; II - ................................................. a) Randal Farah de Oliveira Leão; e b) .................................................... ....................................................... IV - ................................................. a) Ney Rêgo Barros Júnior, titular; e b) Walter Luis Araújo Cunha, suplente; V - ................................................. a) Carolina Yumi de Souza, titular; e b) Edson Fabio Garutti Moreira, suplente; VI - ................................................. a) Vitor Hugo do Amaral Ferreira, titular; e b) Alexandre Yamanaka Shiozaki, suplente; VII - ................................................. a) ................................................. b) Fernando Uenderson Leite Melo, suplente; ...................................................... IX - ................................................... a) Marivaldo de Castro Pereira, titular; e b) Leozílio Ferreira França, suplente; ...................................................... XI - ................................................ a) Sérgio Gomes Velloso, titular; e b) .................................................... XII - ................................................. a) Elias Vaz de Andrade, titular; e b) ....................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CAPPELLI