DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100092 92 Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 183, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4724/2023, resolve: Reconhecer que o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, substituiu EDER SANTANA FREIRE no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 15/9/2023, em virtude de férias do titular e participação da substituta legal no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023 /2024, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 218/2023, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011 JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 262, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1328/2021, levando-se em consideração a decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 2003.84.00.014519-4 - 5ª Vara Federal do RN, e o que ficou estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115-CE, resolve: REVOGAR os efeitos do ATO TRT GP Nº 135/2021, que revisa os proventos de SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO, servidora aposentada deste Tribunal, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula nº 308.21.0578, restabelecendo a situação de parcelas incorporadas de funções comissionadas da aposentada, existente na data da inativação, como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), na forma seguinte: 5/5 (cinco quintos) de Assistente Chefe, nível FC 04. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 4983/2023, resolve: Designar o servidor ANSELMO BARROS SALES, matrícula nº 308.21.1112, para substituir JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR, titular do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (CJ-01), da Divisão de Inteligência Precedentes e Ações Coletivas, em suas ausências e impedimentos legais. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 423, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 5000/2023, resolve: Designar a servidora MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, para substituir LARISSA CUNHA DANTAS, titular do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03) do Desembargador José Barbosa Filho, em suas ausências e impedimentos legais, no período de 13/10 a 20/10/2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 173/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LETICIA FERNANDES LAGROTTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 03/10/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 10873/2023, resolve: Nomear o candidato MAYKE ARAÚJO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.729/1989. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 23730/2023; resolve: EXONERAR o servidor MATHEUS RIBEIRO BENEVIDES do cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2023. JOÃO MARCELO BALSANELLI SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DISPENSAR a servidora FERNANDA BERTONI STRENGARI, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (443), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (443), símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO SJPA-DIREF Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI nº 255/2015-TRF1, tendo em vista o Processo Administrativo SEI 0000740-13.2023.4.01.8010, resolve: CANCELAR a PENSÃO TEMPORÁRIA da beneficiária ALCIDA RIBEIRO COSTA, na condição de mãe dependente econômica do instituidor e ex-servidor ativo Seção Judiciária do Estado do Pará JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO COSTA, em virtude do falecimento da genitora, e à míngua de pensionista remanescente, com efeitos a partir de 06/09/2023, conforme art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na redação vigente na data do óbito do ex- servidor. DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO Juiz Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 1.547, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006025/2023-71; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. Thiago Paulino de Faria, CPF nº 217.738.958-50, ao cargo de Assessor Técnico Nível 6-A, lotado na Assessoria Técnica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de outubro de 2023. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 137, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DLE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Hugo Felipe da Silva Lima em substituição a Mateus de Castro Castelluccio, Supervisor do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO ORTARIA Nº 138, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Diego Ramos Castro em substituição a Andre Luis Soares e Silva Pereira, Gerente de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 139, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023 PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971; CONSIDERANDO a Resolução CFP n.º 20/2018, que institui o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° 576600229.000078/2023-25; resolve: Art. 1º Nomear Andre Luis Soares e Silva Pereira, Gerente de Gestão de Pessoas, para levantamento de Suprimento de Fundos Especial no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais para pagamento de despesas eventuais de pronto pagamento por ocasião dos eventos do programa de Qualidade de Vida no Trabalho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO