DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012. Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023; Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 01 (AF 01.001, referente remuneracao de funcionarios da Fiscalizacao); Considerando o pedido de demissao apresentado neste Regional, resolve: Art. 1 - Exonerar a pedido, a partir do dia 03 de outubro do corrente ano do Cargo de Enfermeira Fiscal do Coren-DF, a Sra. Lorenna Viana Gonzaga Melo, Matricula 097, sem cumprimento de aviso previo. Art. 2 - Esta Portaria sera publicada na imprensa oficial, com seus efeitos validos a partir do dia 03/10/2023. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 Nº 97, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JUNIO NETTO DE CASTRO do cargo, em comissão de CHEFE DO SERTOR DE LICITAÇÕES - NÍVEL VI, publicado na PORTARIA CREFITO-11 Nº 94, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193 | Seção: 2 | Página: 81. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA PORTARIA CREFITO-11 Nº 99, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1º NOMEAR o EDUARDO SIDNEY SOARES para o cargo, em comissão de CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §6º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 904, de 11 de maio de 2009; considerando, o pedido de exoneração protocolado sob o nº 0150015.00000031/2023-93. resolve: Art. 1º Exonerar a pedido a Jornalista MARIA JÚLIA SOUZA RODRIGUES FERREIRA, com registro na DRT-MT sob o nº 0002860, do cargo de Assessora de Comunicação do CRMV-MT. Art. 2º Esta Portaria surtirá os seus efeitos a partir de 06/10/2023 ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 31, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018;Considerando a Resolução do CRMV-MT n. 095/2022 e Resolução CRMV-MT nº 96/2022;Considerando a necessidade de assessoramento de comunicação institucional para o CRMV-MT; resolve: Art. 1º. Nomear Lena Tavares Lira, com registro DRT/MT sob o nº 0115004, ao cargo comissionado de Assessora de comunicação do CRMV-MT. Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Assessoria de comunicação do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa. Art. 3º. Pelo desempenho deste cargo, assessora de comunicação receberá a título de remuneração o valor de R$ 4.804,98 (Quatro Mil, Novecentos e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos) mensais. Art. 4º. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais. Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. As Atribuições de Assessoria de comunicação do CRMV-MT será as especificadas na Resolução CRMV-MT nº 095/2022 e Resolução CRMV-MT nº 96/2022. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/10/2023. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS ASSEXP/PR/DE/PLENARIO/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução CFMV nº 591/1992 e tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204, de 25/01/2018, resolve: Nº 126 - Nomear Guilherme Viana Sigal e Arueira para o cargo de Assessor da Presidência I - Engenheiro Fiscal de Obra, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, com prazo de atuação até 24/09/2024, ou quando for declara a conclusão da obra da sede do CRMV-RJ. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000118/2023-08. Nº 127 - Nomear a empregada efetiva Juliana Suda de Forton Bousquet Visintin, para o exercício da função de confiança de Assessora de Eventos no âmbito do CRMV-RJ, a partir do dia 06/10/2023. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000128/2023-15. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO N° 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 39, de 18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA CPF: 065.548.326–88 - DENISE FARIA DOS SANTOS ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 873ª Reunião Plenária, realizada no dia 26 de agosto de 2023, resolve: Artigo 1º - Reconduzir a Diretoria Executiva do CRP/05, a partir do dia 24 de setembro de 2023, com a seguinte composição: Conselheira Presidenta: Céu Silva Cavalcanti, CRP05/57816; Conselheira Vice-Presidenta: Viviane Siqueira Martins, CRP05/32170; Conselheira Tesoureiro: Claudia Simões Carvalho, CRP05/30182; Conselheira Secretária: Julia Horta Nasser, CRP05/33796. Artigo 2º - Esta Portaria tem validade até 24 de setembro de 2024. CÉU SILVA CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 24, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023. resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, Amélia Mickaela Dutelle portadora do CPF 078.905.079-09, do cargo de Assistente Administrativa, do qual foi contratada, via concurso público, em 01 de setembro de 2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.009248/2023-22. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. ESTER ALVES BEZERRA, Matrícula nº 341006-4, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao CPF INCORRETO DE SERVIDORES OU PENSIONISTAS N ÃO LOCALIZADOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 140/DRH-3/10021, com AR nº JU 739708284 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.008483/2023-87. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SILVA, Matrícula nº 401970-9, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a ACUMULAÇÃO ILEGAL DE PENSÃO COM MAIS DE UM BENEFÍCIO OU VENCIMENTO (PERMITIDA A ACUMULAÇÃO COM APENAS UM OUTRO BENEFÍCIO OU VENCIMENTO), conforme estabelece o Decreto nº