DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: R. BARROS DE MESQUITA FILHO EIRELI ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RYDER BARROS DE MESQUITA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 32.273,39 (trinta e dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).

Meruoca-Ce, 04 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:EAF78470

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº2023.01.11.005, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº2022.05.09.1 - SRP.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresaJOSÉ HELMER BELÉM GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº05.140.770/0001- 53.Objeto:Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 1.737,12 (mil setecentos e trinta e sete reais e doze centavos) ao valor do contrato original pactuado.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz eJosé Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 11 de Outubro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:2A3105BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Chamamento Público - A CPL, torna público que será realizado Chamamento Público tombado sob o nº 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde (realização de exames de análises clínicas e exames de diagnóstico de imagem), visando a complementação da rede assistencial de saúde do Município de Milagres/CE, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023, no Setor de Licitações, sito à Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, a contar da data desta publicação. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553- 1255.

Milagres/CE, 11 de outubro de 2023

LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:637094B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - SRP

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.11.009, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 754,56 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 11 de Outubro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:641CE022

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADIDIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONFORME CONVÊNIO N.º 784064/2013 – MINISTÉRIO DO ESPORTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de setembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACÊDO. CONTRATADO: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP,

Missão Velha/CE, 14 de setembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:23B1D51B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11102301SMS