DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42/ 4.4.90.52.04. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.564,03 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA (Sócio Administrador) da empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME.

Mombaça - CE, 11 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C2AB65F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10102301SEMA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10102301SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SEMA-PE - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, CAIXA D‟ÁGUA VERTICAL, MATERIAL E SEMENTES DE INSUMOS PARA VIVEIRO MUNICIPAL DE PLANTAS E MUDAS ORNAMENTAIS PARA PRAÇAS E AVENIDAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PROJETO/ATIVIDADE: 1302.18.541.00112.051. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.42. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.218,30 (trinta e nove mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA (Sócio Proprietário) da empresa FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME.

Mombaça – CE, 10 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:29405546

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO/RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2023SECULT-IN

O Presidente da Comissão de Licitação do município de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023SECULT, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de Licitação.CONTRATADA: SOUND ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.187.033/0001-56, com sede na Rua Senador Pompeu, N° 834 – Centro, Fortaleza-CE - FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.768.186/0001-99, com sede na Rua Monsenhor Otávio de Castro, N° 435, Sala 01 – Bairro de Fátima, Fortaleza – CE.CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Mombaça através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RENOME NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL PARA ANIMAR OS FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.DO VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). SOUND ENTRETENIMENTO LTDA – R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Nos dias 23 e 26 de novembro de 2023, CONFORME PROJETO BÁSICO.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: 0801.13.392.0007.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99, com Recursos não vinculados de impostos.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao Ilmo. Sr. Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.

Mombaça – CE, aos 10 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.O Ordenador de Despesa da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, após a devida análise do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023SECULT, tendo em consideração todos os elementos contidos, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, vem por meio deste ato formal RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RENOME NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL PARA ANIMAR OS FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.Em conformidade com a legislação vigente, determina-se que seja efetuada a devida publicação do extrato deste ato, em conformidade com as normas legais aplicáveis.

Mombaça – CE, aos 10 de outubro de 2023.

JÔNATAS MACHADO LIMA Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura municipal de Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023SECULT a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RENOME NACIONAL/ESTADUAL/REGIONAL PARA ANIMAR OS FESTEJOS DO “VIVA MOMBAÇA 172 ANOS”, EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E