DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Maria José de Oliveira para assumir por período de 04 de outubro de 2023 até 21 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO o afastamento da Conselheira Tutelar Diana Mara Rodrigues e Silva por motivo de afastamento.
RESOLVE:
Art.1º Convocar a Conselheira Tutelar Suplente: Maria José de
Oliveira para substituir a conselheira tutelar por afastamento por
motivo de afastamento.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Morada Nova/CE, 4 de outubro de 2023.
MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente- CMDCA de Morada Nova/CE
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:9314DE9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2023
DECRETO Nº 09/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o DECRETO nº 111/2023, de 10 de outubro de 2023, do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE. CONSIDERANDO, que dia 12 de outubro de 2023 é Feriado Nacional que se comemora o dia Nossa Senhora Aparecida, considerada Padroeira do Brasil, e por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal do município de Nova Olinda/CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO JOSÉ ALVES DE LIMA – GABINETE DO PRESIDENTE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023.
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Presidente Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:18AA8B1B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada às comemorações do dia 12 de outubro, feriado nacional dedicado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasi; e,
CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente da sexta- feira, dia 13 de outubro de 2023, em sua normalidade, seria contraproducente,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Nova Russas.
Art. 2º. Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 10 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:518962B3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP014/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP014/2023, que objetiva a REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE MAJOR SIMPLICIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. Empresas habilitadas: 01. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.952.190/0001-63); 04. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 05. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ: 31.549.845/0001-64); 06. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 40.560.312/0001-74); 07. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33); 08. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001-28); 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 11. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ: 25.011.748/0001-10); 12. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 14. DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP