DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

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(CNPJ: 17.803.489/0001-32); 15. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 16. RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 19. EMME ENGENHARIA – ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04); 20. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 22. LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20); 24. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 49.784.187/0001-50); 25. L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76) e 28. G. A. RABELO JUNIOR (CNPJ: 23.549.313/0001-07). Empresas inabilitadas: 02. CONSTRUTORA AC LTDA (CNPJ: 35.411.699/0001-67); 03. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (CNPJ: 41.356.135/0001-71); 09. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 13. MEIDOMUNDO COMÉRCIO E SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 13.941.434/0001-38); 17. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23); 18. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 21. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 23. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 26. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 51.007.107/0001-00); 27. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME (CNPJ: 22.577.254/0001- 00); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA – ME (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 30. AT LOCAÇÃO E SERVIÇOS (CNPJ: 43.044.301/0001-20); 31. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65) e 32. A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 11/10/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:A829F76C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.10.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.10.11.01 – O GOVERNO MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16 de outubro de 2018 à 31 de outubro de 2023, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-Ce, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

Orós-Ce, 11 de outubro de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente Da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7163086F

LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATO N° 2023.01.18.01- 187, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Orós-CE torna público o Extrato da RESCISÃO DOS CONTRATO N° 2023.01.18.01-187, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023.01.18.01:

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATADA: PAULO CESAR DE LIMA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 8.1.3 do contrato.

Orós-Ce, 02 DE OUTUBRO DE 2023

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A571F7AB

LICITAÇÃO EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-195, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna público o extrato: nº 2023.01.18.01-195, do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.

VALORES DOS CONTRATOS:

CONTRATADOS CONTRATO ESPECIFICAÇÃO VALOR GLOBAL
JOSE WILSON FERREIRA FEITOSA 2023.01.18.01-195 MOTORISTA – 40 HS R$ 4.212,00

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINAM PELOS CONTRATADOS:

REPRESENTANTES N° CONTRATO JOSE WILSON FERREIRA FEITOSA 2023.01.18.01-195

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).