DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

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Orós(CE), 10 de outubro de 2023.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenadora De Despesas Da Secretária De Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:CBEE3E73

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.07.04.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA), CNPJ N° 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 439.990,34 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 11 de outubro de 2023.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:9A145F69

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS COMUNICADO PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

COMUNICADO Nº 01

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE.

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, neste ato representada por a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, torna público a PRORROGAÇÃO dos seguintes EDITAIS:

EDITAL 01/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); EDITAL 02/2023 – EDITAL DE FOMENTO Nº 02/2023 – À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo); EDITAL 03/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – APOIO À PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS POR RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA – lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo);

Os editais prorrogados destina-se a apoiar projetos apresentados pelos Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE através dos recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Decreto 11.525/2023 e do Decreto 11.453/2023 - Lei Paulo Gustavo.

Deste modo, a SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, prorroga os editais que encontra-se disponível na Plataforma do Governo Municipal de Orós com data final até o dia 13 de outubro de 2023 para ás 23h do dia 18 (dezoito) de outubro de 2023.

Orós/CE, 11 de Outubro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE

Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:5727DC48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.10.10-01

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CEARÁ NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA A SEGUIR INDICADA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 6802, em seu art. 1°, dispõe que a data 12 de outubro, feriado Nacional, dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; R E S O L V E: Art. 1º – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Palhano, ficando assim, suspenso os trabalhos nesta casa legislativa. Paragrafo Único. Os serviços essenciais atuam de forma de plantão sejam eles: Assessoria Contábeis; Assessoria ao Controle Interno; Assessoria do Setor de digitalização; Assessoria Administrativa em Licitações; Assessoria do Setor de Recursos Humanos. Art. 2º – Fica o e-mail institucional [email protected], para recebimentos de protocolos, bem como informações pertinentes durante esse período. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Palhano, Estado do Ceará, 10 de outubro de 2023.

Publique-se, Registre-se, Afixe-se, Cumpra-se.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:4235543C