DOMCE 13/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3313

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2023-SECULT

O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria da Cultura Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA „ZÉ CANTOR‟‟ QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. FAVORECIDO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: 90.000,00 (Noventa mil reais).

Penaforte (CE), 11 de OUTUBRO de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C02405B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.16.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 PROCESSO Nº 2023.10.16.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 27 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral, vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro – CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 16 de outubro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:F9D79C09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃODE ERRATA

Extrato de Publicação de Errata – Tomada de preço n° 2023.09.25- DIV. A presidente da licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que RETIFICOU a unidade do lote único - Anexo I – Termo de Referência, do Edital Convocatório Tomada de preço n° 2023.09.25-DIV, que antes era “MÊS” para “SERVIÇO”, mantendo-se inalteradas as demais informações contidas no referido instrumento convocatório.

Potengi-CE,11 de outubro de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:B98ED2DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 29/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 29/2023, de 10 de outubro de 2023.

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve:

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado nacional em alusão a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Lei n° 6.802 de 30 de junho de 1980.

DECRETAR: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente de trabalho do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em virtude das comemorações alusivas à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Parágrafo Único – Não serão atingidos por este Decreto, os serviços essenciais de saúde ou sujeitos a escala.

Art. 2° - Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas áreas de competências nas datas acima citadas.

Art. 3° - Na data prevista no art. 1º, serão assegurados normalmente os serviços de limpeza pública.

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 10 de outubro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:F9A0AAE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 93/2023

PORTARIA N° 93/2023

Quiterianópolis – CE, em 11 de outubro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a